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REQ 152/2013 CCJC => PL 4330/2004 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 4330/2004


Identificação da Proposição

Apresentação
29/08/2013

Ementa
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER O PL 4.330/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A TERCEIROS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DELE DECORRENTES"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Em razão do encerramento da 54ª Legislatura e em cumprimento ao disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento dos requerimentos, pendentes de deliberação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 152/2013, pelo Deputado Dr. Grilo (SDD-MG), que: "requer realização de audiência pública destinada a debater o pl 4.330/2004, que 'dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes'". Inteiro teor
10/09/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
11/03/2015

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Em razão do encerramento da 54ª Legislatura e em cumprimento ao disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento dos requerimentos, pendentes de deliberação. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 10/09/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2013 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/09/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária