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REQ 8528/2013 => PL 4330/2004 Inteiro teor
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Guimarães - PT/CE

Apresentação
04/09/2013

Ementa
Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/09/2013 Defiro. Publique-se Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 8528/2013, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes". Inteiro teor
18/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Comissão Geral realizada nesta data.
19/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

19/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/09/2013
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