| REQ 261/2025 CFFC
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Requerimento (Outros) |
13/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
Requer a realização do seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Inteiro teor
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| REQ 262/2025 CFFC
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Requerimento (Outros) |
13/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
Requer autorização para a realização de despesa para a confecção, pela Gráfica da Câmara, do Relatório Anual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – edição 2025.
Inteiro teor
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| REQ 301/2025 CFFC
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Requerimento de Audiência Pública |
14/07/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof).
Inteiro teor
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| REQ 302/2025 CFFC
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Requerimento de Audiência Pública |
14/07/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, do Advogado Geral da União (AGU), Senhor Jorge Messias, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.
Inteiro teor
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| REQ 303/2025 CFFC
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Requerimento de Audiência Pública |
15/07/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.
Inteiro teor
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| REQ 304/2025 CFFC
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Requerimento de Audiência Pública |
15/07/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) a fim de que apresentem análises, pareceres e estudos elaborados a respeito das proposições legislativas em tramitação sobre o novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos, evidenciando seus impactos sobre as finanças públicas.
Inteiro teor
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| REQ 332/2025 CFFC
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Requerimento de Audiência Pública |
12/08/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) para tratar do Novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos, evidenciando seus impactos sobre as finanças públicas
Inteiro teor
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| REQ 333/2025 CFFC
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Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
12/08/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer o envio à CFFC, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de cópias digitais de Acórdãos (acompanhados de respectivos relatórios e votos) exarados recentemente pela Corte de Contas em relação à temática Gastos Tributários (renúncias de receitas).
Inteiro teor
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| REQ 334/2025 CFFC
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Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão |
12/08/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad sobre estudos, pareceres, diagnósticos e outros instrumentos congêneres exarados recentemente pelas secretarias de referida pasta ministerial em relação à temática Gastos Tributários (renúncias de receitas).
Inteiro teor
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| REQ 335/2025 CFFC
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Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão |
12/08/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer informações à Controladoria-Geral da União (CCU) constantes em relatórios porventura elaborados sobre Gastos Tributários (renúncias de receitas).
Inteiro teor
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| REQ 336/2025 CFFC
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Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
12/08/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer o envio à CFFC, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de cópias digitais de Acórdãos (acompanhados de respectivos relatórios e votos) exarados recentemente pela
Corte de Contas em relação à temática: emendas Parlamentares – transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de
relator.
Inteiro teor
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| REQ 337/2025 CFFC
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Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão |
12/08/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, por meio do envio a esta CFFC de cópias digitais de estudos, pareceres, diagnósticos e outros instrumentos congêneres exarados recentemente pelas secretarias de referida pasta ministerial em relação à temática: emendas Parlamentares - transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de relator.
Inteiro teor
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| REQ 338/2025 CFFC
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Requerimento de Audiência Pública |
12/08/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, da Excelentíssima Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Fernando Haddad, e do Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
Inteiro teor
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| REQ 339/2025 CFFC
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Requerimento de Audiência Pública |
12/08/2025 |
Dimas Gadelha |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o teto remuneratório no serviço público, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof).
Inteiro teor
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