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REQ 301/2025 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
Dimas Gadelha - PT/RJ

Apresentação
14/07/2025

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 301/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof)". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
08/10/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle: distorção na distribuição de emendas entre os Estados, transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de relator."

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    1. Bruno Bondarovsky, Gestor da Central das Emendas Parlamentares;
    2. Humberto Nunes Alencar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
    3. Eugenio Greggianin, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara
    dos Deputados (Conof);
    4 Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof);
    5. Fernando Moutinho, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado
    Federal (Conorf), e
    6. Matheus Ramalho Cangussu, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle).
16/10/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões