Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação da PRO n. 1/2025 (Proposta), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Propõe o Plano Anual de Fiscalização e Controle – PAFC 2025, nos termos do art. 61-A do Regimento Interno e da Resolução nº 25, de 2017. ". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ n. 261/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Requer a realização do seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 262/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Requer autorização para a realização de despesa para a confecção, pela Gráfica da Câmara, do Relatório Anual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – edição 2025". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ n. 301/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof)". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 302/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, do Advogado Geral da União (AGU), Senhor Jorge Messias, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ n. 332/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) para tratar do Novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos, evidenciando seus impactos sobre as finanças públicas". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 333/2025 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio à CFFC, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de cópias digitais de Acórdãos (acompanhados de respectivos relatórios e votos) exarados recentemente pela Corte de Contas em relação à temática Gastos Tributários (renúncias de receitas)". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 334/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad sobre estudos, pareceres, diagnósticos e outros instrumentos congêneres exarados recentemente pelas secretarias de referida pasta ministerial em relação à temática Gastos Tributários (renúncias de receitas).
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 335/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações à Controladoria-Geral da União (CCU) constantes em relatórios porventura elaborados sobre Gastos Tributários (renúncias de receitas)". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 336/2025 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio à CFFC, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de cópias digitais de Acórdãos (acompanhados de respectivos relatórios e votos) exarados recentemente pela
  Corte de Contas em relação à temática: emendas Parlamentares – transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de
  relator. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 337/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado(a) Dimas Gadelha (PT-RJ), que: "Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, por meio do envio a esta CFFC de cópias digitais de estudos, pareceres, diagnósticos e outros instrumentos congêneres exarados recentemente pelas secretarias de referida pasta ministerial em relação à temática: emendas Parlamentares - transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de relator". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 338/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, da Excelentíssima Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Fernando Haddad, e do Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 339/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o teto remuneratório no serviço público, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof)". Inteiro teor