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REQ 303/2025 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dimas Gadelha - PT/RJ

Apresentação
15/07/2025

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 303/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
27/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle 2025: gastos tributários (renúncias tributárias), diagnósticos, evolução, perspectivas e impactos sobre as finanças públicas."

    Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) Rafael Gomes Lima, Auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) do Tribunal de Contas da União (TCU)

    2) Claudemir Rodrigues Malaquias, Auditor-Fiscal, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda

    (Em atendimento ao Requerimento nº 303/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões