| REQ 1/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância.
Inteiro teor
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| REQ 2/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública para debater a Primeira Infância e mudanças climáticas.
Inteiro teor
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| REQ 3/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública para debater a educação infantil.
Inteiro teor
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| REQ 4/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34, de 2024, para debater desenvolvimento integral e políticas públicas: o desafio da intersertorialidade.
Inteiro teor
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| REQ 5/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a garantia de direitos para a Primeira Infância, bem como sobre os fundamentos constitucionais e garantias de direitos.
Inteiro teor
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| REQ 6/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública para debater orçamento, governança e controle social para a Primeira Infância.
Inteiro teor
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| REQ 7/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias.
Inteiro teor
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| REQ 8/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública com o Senhor Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”.
Inteiro teor
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| REQ 9/2025 PEC03424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de Seminário na região sudeste, na cidade do Rio de Janeiro, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”.
Inteiro teor
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| REQ 10/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública com representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional"
Inteiro teor
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| REQ 11/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública com representante da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional"
Inteiro teor
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| REQ 12/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
16/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer a realização de audiência pública com representante da Childhood Brasil, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional"
Inteiro teor
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| REQ 13/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
17/10/2025 |
Coronel Fernanda |
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais (PEC 034/24)), a fim de discutir a importância de incluir no texto constitucional a obrigatoriedade de os entes federativos darem publicidade não apenas às dotações e gastos públicos voltados à primeira infância, mas também aos resultados obtidos, de modo a permitir a avaliação da efetividade das políticas públicas implementadas.
Inteiro teor
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| REQ 14/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
20/10/2025 |
Amanda Gentil |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de discutir os impactos Jurídicos e Constitucionais da PEC 34/2024.
Inteiro teor
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| REQ 15/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
20/10/2025 |
Amanda Gentil |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias.
Inteiro teor
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| REQ 16/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
20/10/2025 |
Amanda Gentil |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Desenvolvimento integral e políticas públicas, o desafio da intersetorialidade.
Inteiro teor
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| REQ 17/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
20/10/2025 |
Amanda Gentil |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Orçamento, governança e controle social para a Primeira Infância.
Inteiro teor
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| REQ 18/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
20/10/2025 |
Amanda Gentil |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a saúde e nutrição na primeira infância.
Inteiro teor
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| REQ 19/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
20/10/2025 |
Amanda Gentil |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância.
Inteiro teor
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| REQ 20/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
20/10/2025 |
Amanda Gentil |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a primeira infância e mudanças climáticas.
Inteiro teor
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| REQ 21/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
20/10/2025 |
Amanda Gentil |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital.
Inteiro teor
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| REQ 22/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
21/10/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais.
Inteiro teor
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| REQ 23/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
21/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer o aditamento ao REQ n° 1/2025 de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, para inclusão da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).
Inteiro teor
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| REQ 24/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado |
22/10/2025 |
Geraldo Resende |
Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024 “que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC da Primeira Infância)
Inteiro teor
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| REQ 25/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
26/10/2025 |
Laura Carneiro |
Requer , aditamento ao requerimento nº 01/2025 da Sra Laura Carneiro, para que sejam incluídos representantes Instituto PIPA (Primeira infância, plantar amor) para que sejam ouvidos na audiência pública para discutir sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, abordando políticas de alimentação saudável e combate à desnutrição.
Inteiro teor
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| REQ 26/2025 PEC03424
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Requerimento de Audiência Pública |
27/10/2025 |
Osmar Terra |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a primeira infância e políticas públicas.
Inteiro teor
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| REQ 27/2025 PEC03424
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
27/10/2025 |
Osmar Terra |
Requer a realização de Seminários nas cinco regiões do País, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”.
Inteiro teor
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