REQ 16/2025 PEC03424
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Amanda Gentil - PP/MA
Apresentação
20/10/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Desenvolvimento integral e políticas públicas, o desafio da intersetorialidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )
Temas: "Combate às Desigualdades e as Múltiplas Primeiras Infâncias" (REQ 7/2025 e REQ 15/2025) e "Desenvolvimento integral e políticas Públicas, o desafio da intersetorialidade" (REQ 4/2025 e REQ 16/2025) Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: MARIA PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania NAÉRCIO AQUINO MENEZES FILHO, Professor do INSPER - Universidade de São Paulo - USP TIAGO LISBOA BARTHOLO, Professor e Doutor em Educação - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ VITAL DIDONET, Assessor da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI EDUARDO CHAVES DA SILVA, Coordenador do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Distrito Federal SARA MARIA SOARES LUVISOTTO, Assistente de Direção da Associação Nacional de Pesquisadores e Fornecedores da Área da Criança e do Adolescente - NECA |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/10/2025 |
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )
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| 21/10/2025 |
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 28/10/2025 |
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )
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Sessões e Reuniões
- 21/10/2025 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)