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REQ 21/2025 PEC03424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Amanda Gentil - PP/MA

Apresentação
20/10/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2025 Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )
Audiência pública sobre o tema: "O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital", realizada com os seguintes convidados:
MARINA GALVÃO KOVÁCS, Consultora da Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação;
IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM;
KELLI ANGELINI, Assessora em Políticas Públicas Digitais Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br;
LUIZA TEIXEIRA, Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL;
LUCAS BORGES, Gerente de Projeto do Conselho Diretor Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e
JOÃO COELHO, Advogado Instituto Alana Programa Criança e Consumo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2025

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )

  • Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "
    Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital
    ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
25/11/2025

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )

  • Audiência pública sobre o tema: "O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital", realizada com os seguintes convidados:
    MARINA GALVÃO KOVÁCS, Consultora da Secretaria de Educação Básica
    Ministério da Educação;
    IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas
    Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
    DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede
    Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM;
    KELLI ANGELINI, Assessora em Políticas Públicas Digitais Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br;
    LUIZA TEIXEIRA, Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes
    Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL;
    LUCAS BORGES, Gerente de Projeto do Conselho Diretor Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e
    JOÃO COELHO, Advogado Instituto Alana Programa Criança e Consumo.
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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