REQ 22/2025 PEC03424
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
21/10/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/10/2025 |
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 )
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| 28/10/2025 |
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) ( PEC03424 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 28/10/2025 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)