PLP 42/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 34/2024 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 29/05/2024 | Erika Kokay | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Inteiro teor |
| REQ 40/2024 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 12/06/2024 | Pastor Eurico | Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. Inteiro teor |
| REQ 54/2024 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 07/08/2024 | Pastor Eurico | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência. Inteiro teor |
| REQ 62/2024 CPASF | Requerimento (Outros) | 26/08/2024 | Lídice da Mata | Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. Inteiro teor |
| RPD 1 CPASF => PLP 42/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2025 | Pastor Eurico | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PLP 42/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Lenir de Assis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PLP 42/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Rogéria Santos | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CPASF => PLP 42/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/08/2025 | Pastor Eurico | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 53/2023 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 10/08/2023 | Geovania de Sá | Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Inteiro teor |
| RPD 1 CTRAB => PLP 42/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/12/2023 | Fernanda Pessoa | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PLP 42/2023 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 06/12/2023 | Fernanda Pessoa | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CTRAB => PLP 42/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/12/2023 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CTRAB => PLP 42/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/12/2023 | Fernanda Pessoa | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
| RPD 5 CTRAB => PLP 42/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/03/2024 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
| RPD 6 CTRAB => PLP 42/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/03/2024 | Alexandre Lindenmeyer | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2756/2023 | Requerimento de Apensação | 23/08/2023 | Darci de Matos | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 173, de 2023, ao Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#next Inteiro teor |
| REQ 2772/2023 | Requerimento de Apensação | 23/08/2023 | Darci de Matos | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 174, de 2023, ao Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023 Inteiro teor |
| REQ 3915/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 25/09/2025 | Alberto Fraga | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023. Inteiro teor |
| REQ 4716/2025 | Requerimento de Apensação | 07/11/2025 | Rosângela Reis | Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar PLP 239/2025 ao Projeto de Lei Complementar PLP 42/2023. Inteiro teor |