REQ 34/2024 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. ". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação a Deputada Erika Kokay. Usaram da palavra para manifestarem os Deputados Pastor Sargento Isidório e Dr. Allan Garcês.
    Subscreveram o Requerimento os Deputados Pastor Sargento Isidório e Dr. Allan Garcês.
  • Aprovado, com alteração, incluindo o Sr. Henrique Hacklaender - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Representantes da Associação Brasileira de Fundição; da Confederação Nacional da Indústria; da Organização das Cooperativas do Brasil e do Ministério da Previdência Social.
11/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 – CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

    ". Inteiro teor
19/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Aprovado o requerimento nº 39/2024,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento 34/2024 – CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.
04/07/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência Pública realizada no dia 3/07/2024, com a presença dos seguintes convidados:
    1 - JOSÉ BOAVENTURA SANTOS, Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV;
    2- ELVIO MARCOS VARGAS, Secretário Geral da Confederação dos Urbanitários - em substituição ao Senhor Fernando Gonçalves Dias, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI;
    3 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDPREV;
    4 - JOÃO FELCHAK, Diretor da Secretaria da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Federação Única dos petroleiros - FUP, Representante da Federação Única dos Petroleiros;
    5 - WANDERSON DIAS FERREIRA, Vice- Presidente de Assuntos da Seguridade Social em substituição ao Sr. Miguel Arcanjo Sinas Novo, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
    6 - ADRIANE BRAMANTE, Diretora de Relações Internacionais, Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário;
    7 - Comandante TIAGO ROSA, Diretor de Relações Institucionais e de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, em substituição ao Sr. HENRIQUE HACKLAENDER, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
    8 - RAFAEL NAGI CRUZ GERGES, Consultor Técnico da Associação Brasileira de Fundição - ABIFA, Representante da Associação Brasileira de Fundição;
    9 - RAFAEL KIECKBUSCH, Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho SURET/CNI,
    Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
    10 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS, Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
    11- MARCELO PEDROSO, Diretor de Relações Externas para Brasil da Associação de Transporte Aéreo Internacional - IATA; Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);
    12 - ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO, Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBRASIL);
    13 - ALISON SEGANFREDO CERICATTO, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal,
    Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (SINTAP).
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)