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REQ 53/2023 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Geovania de Sá - PSDB/SC

Apresentação
10/08/2023

Ementa
Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, evento realizado em 25/10/23

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 53/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social
    ". Inteiro teor
16/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O Deputado Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento.
13/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado". Inteiro teor
20/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado requerimento n. 76/2023 do Sr. Sanderson que requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.
13/03/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, evento realizado em 25/10/23
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Sessões e Reuniões
  • 16/08/2023 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões