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REQ 54/2024 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Eurico - PL/PE

Apresentação
07/08/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/01/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada em virtude da realização da Audiência Pública objeto do requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Requerimento subscrito pela Deputada Franciane Bayer.
  • Aprovado.
22/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado". Inteiro teor
09/10/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Aprovado o requerimento nº 60/2024,do Sr. Pastor Eurico que requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.
30/01/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência Pública realizada em 19/11/2024, com a participação dos seguintes convidados: Augusto Vaz (assessor especial da Presidência - Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região - AL PB PE SE); Esteliano Pereira Gomes Neto (membro da Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores); Jomara Cadó Bessa (advogada da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina); Maria Elvira Oliveira de Jesus (representante do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares de Radiologia do Distrito Federal); Reinaldo Monteiro da Silva (presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais); Ricardo Aurélio Pinto do Nascimento (vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários) e Wellington Soares da Silva (diretor do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco).
  • Arquivada em virtude da realização da Audiência Pública objeto do requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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