| REQ 427/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/03/2021 |
Soraya Santos |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 741, de 2021, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
Inteiro teor
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| REQ 453/2021
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Requerimento de Apensação |
15/03/2021 |
Rejane Dias |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 – ao Projeto de Lei nº 5552/2020.
Inteiro teor
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| REQ 537/2021
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Requerimento |
19/03/2021 |
Greyce Elias |
Requer inclusão na co-autoria do PL 741/2021
Inteiro teor
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| REQ 543/2021
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Requerimento de Apensação |
22/03/2021 |
Fábio Trad |
Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.196, de 2020, ao Projeto de Lei n° 741, de 2021.
Inteiro teor
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| REQ 553/2021
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Requerimento de Apensação |
22/03/2021 |
Rejane Dias |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 – ao Projeto de Lei nº 5552/2020.
Inteiro teor
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| REQ 554/2021
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Requerimento de Apensação |
23/03/2021 |
Rejane Dias |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 ao Projeto de Lei nº 5445/2020.
Inteiro teor
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| REQ 586/2021
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Requerimento |
24/03/2021 |
Carla Dickson |
Requer a coautoria do Projeto de Lei n.
741, de 2021, que “altera o Decreto-Lei nº
2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº
8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº
11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor
sobre medidas de combate à violência
contra a mulher, e cria o Programa de
Cooperação ‘Sinal Vermelho Contra a
Violência Doméstica’”.
Inteiro teor
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