REQ 453/2021
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rejane Dias - PT/PI
Apresentação
15/03/2021
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 – ao Projeto de Lei nº 5552/2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 23/03/2021 | Defiro os Requerimentos n. 453, 539 e 543, todos de 2021, nos termos dos arts. 142 e 143, I, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.196/2020 do Projeto de Lei n. 517/2019. Apense-se o Projeto de Lei n. 741/2021 ao Projeto de Lei n. 4.196/2020. Apense-se, finalmente, o Projeto de Lei n. 4.196/2020 e seu apenso ao Projeto de Lei n. 5.552/2020, que integra o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 2.920/2020.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.920/2020: CSSF, CMulher, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155 do RICD).] Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 23/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 23/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
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