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REQ 586/2021 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei n. 741, de 2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação ‘Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica’”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2021 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 586/2021, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei n.
    741, de 2021, que “altera o Decreto-Lei nº
    2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº
    8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº
    11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor
    sobre medidas de combate à violência
    contra a mulher, e cria o Programa de
    Cooperação ‘Sinal Vermelho Contra a
    Violência Doméstica’”". Inteiro teor
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

08/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/04/2021
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