| REQ 1/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
25/05/2022 |
Joaquim Passarinho |
Requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: José Roberto Rodrigues Afonso – Economista e Professor; e Representante do Instituto Unidos Brasil.
Inteiro teor
|
| REQ 2/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
25/05/2022 |
Mauro Benevides Filho |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020 com os seguintes convidados: Bernard Appy: economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF; e Schubert de Farias Machado: advogado e diretor
do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET.
Inteiro teor
|
| REQ 3/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
27/05/2022 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da presente comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 7/20, que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: Sr. José Roberto Tadros – Presidente da Confederação Nacional do Comércio; Sr. Luigi Nesse – Presidente da Confederação Nacional de Serviços; Dr. Luiz Gustavo Bichara - Procurador Tributário da OAB; Dr. Antonio Martinho Arantes Lício, Economista-consultor; Sr. Fernando Rezende – Economista e Professor; Sr. Everardo Maciel – Consultor Tributário e Ex-Secretário da Receita Federal.
Inteiro teor
|
| REQ 4/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
30/05/2022 |
Bia Kicis |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com os seguintes convidados: Sr. Luigi Nese - Confederação Nacional de serviços (CNS); Sr. Stephen Kanitz – Administrador; Sr. Rodrigo Orair – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Representante do Ministério da Economia; Sr. Júlio Cesar Vieira Gomes – Secretário Especial da Receita Federal; Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC)
Inteiro teor
|
| REQ 5/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
31/05/2022 |
Alexis Fonteyne |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Sérgio Paulo Galindo, Presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
Inteiro teor
|
| REQ 6/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
31/05/2022 |
Alexis Fonteyne |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com os seguintes convidados: Sr. Toomas Hendrik Ilves (Ex-presidente da República da Estônia); Dra. Melina Rocha (Diretora de Cursos na York University, doutora pela Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3); Sr. Miguel Abuhab (Fundador da Destrava Brasil e idealizador do modelo tecnológico de cobrança de impostos); Sr. Luiz Carlos Hauly (Economista e Fundador da Destrava Brasil); Sr. Luiz Maria Esmanhoto (Conselheiro do Movimento Grita).
Inteiro teor
|
| REQ 7/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
02/06/2022 |
Professor Israel Batista |
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 007/2020 com o seguinte convidado: Mauro Silva – Presidente da Unafisco.
Inteiro teor
|
| REQ 8/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
02/06/2022 |
Kim Kataguiri |
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de iniciar a discussão acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 04 de março de 2020, que trata da alteração do Sistema Tributário Nacional, com a participação dos seguintes convidados: Deputado General Peternelli (União Brasil/SP); e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (Professor titular da FGV).
Inteiro teor
|
| REQ 9/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
06/06/2022 |
Mauro Benevides Filho |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, com a participação do Sr. Isac Moreno Falcao Santos, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Inteiro teor
|
| REQ 10/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
06/06/2022 |
Joaquim Passarinho |
Requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com o Sr. Luiz Carlos Hauly – Ex Deputado Federal e Economista.
Inteiro teor
|
| REQ 11/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
06/06/2022 |
Covatti Filho |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, convidando o Sr. Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Inteiro teor
|
| REQ 12/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
06/06/2022 |
Covatti Filho |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, convidando o Sr. Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO).
Inteiro teor
|
| REQ 13/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
07/06/2022 |
Capitão Alberto Neto |
Requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional com o seguinte convidado: Eduardo Muniz, advogado e tributarista, representante da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.
Inteiro teor
|
| REQ 14/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
07/06/2022 |
Professor Israel Batista |
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 007/2020 com o seguinte convidado: Gilberto Pereira – Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
Inteiro teor
|
| REQ 15/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
07/06/2022 |
André Figueiredo |
Requer a realização de Audiência Pública para instruir a PEC Nº 7, de 2020, com a participação do Sr. Gilberto Pereira, Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)
Inteiro teor
|
| REQ 16/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
07/06/2022 |
Enio Verri |
Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Guilherme Mello professor do Instituto de Economia da UNICAMP e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura do IE/UNICAMP; Thomas Piketty – professor da Paris School of Economics; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco.
Inteiro teor
|
| REQ 17/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
09/06/2022 |
Alexis Fonteyne |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Sr. Alexandre Leal, Diretor Técnico e de Estudos na Comissão de Assuntos Fiscais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).
Inteiro teor
|
| REQ 18/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
14/06/2022 |
Alexis Fonteyne |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Dr. Ricardo Furtado, membro do Conselho de Advogados e Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN.
Inteiro teor
|
| REQ 19/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
20/06/2022 |
General Peternelli |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo.
Inteiro teor
|
| REQ 20/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
27/06/2022 |
Laercio Oliveira |
Requer realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional com o seguinte convidado: Vander Morales, presidente da FENASERHTT – Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e do Trabalho Temporário.
Inteiro teor
|
| REQ 21/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
27/06/2022 |
Laercio Oliveira |
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: José Alberto Oliveira Macedo, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária; Márcio Holland, Professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP); Emerson Casali, Diretor de Relações Institucionais na CBPI Produtividade Institucional.
Inteiro teor
|
| REQ 22/2022 PEC00720
|
Requerimento (Outros) |
28/06/2022 |
Reginaldo Lopes |
Requer que sugestões de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 7, de 2020, sejam encaminhadas à relatora da matéria.
Inteiro teor
|
| REQ 23/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
29/06/2022 |
Luis Miranda |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 7/2020, que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", com os seguintes convidados: Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED; Confederação Nacional de Saúde – CNS; Federação Brasileira de Hospitais – FBH; e Associação Brasileira das Universidades Particulares – ANUP.
Inteiro teor
|
| REQ 24/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
29/06/2022 |
Igor Timo |
Solicita-se a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, com a participação do Dr. Alberto Macedo, coordenador do movimento SIMPLIFICA JÁ.
Inteiro teor
|
| REQ 25/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
30/06/2022 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da presente comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 7/20, que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com o seguinte convidado: Guilherme Eleutério – Advogado, Economista e Empresário.
Inteiro teor
|
| REQ 26/2022 PEC00720
|
Requerimento de Audiência Pública |
04/07/2022 |
General Peternelli |
Requer a inclusão de palestrante no Requerimento nº 19/2022: Guilherme Eleutério, advogado.
Inteiro teor
|
