Versões para impressão

REQ 9/2022 PEC00720 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Benevides Filho - PDT/CE

Apresentação
06/06/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, com a participação do Sr. Isac Moreno Falcao Santos, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2022

Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2022, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, com a participação do Sr. Isac Moreno Falcao Santos, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil". Inteiro teor
07/06/2022

Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
05/07/2022

Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    JEFERSON PASSOS, Secretário Municipal de Fazenda no Município de Aracaju/SE, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP (REQ 4/2022);

    ANDRÉ ALENCAR, Economista e Coordenador da Assessoria Parlamentar da Confederação Nacional de Municípios - CNM (REQ 4/2022); e

    DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS, Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional (REQ 9/2022).

    (Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis)
    (Requerimento nº 9/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2022 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 07/06/2022 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões