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REQ 2/2022 PEC00720 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Benevides Filho - PDT/CE

Apresentação
25/05/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020 com os seguintes convidados: Bernard Appy: economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF; e Schubert de Farias Machado: advogado e diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2022

Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2022, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020 com os seguintes convidados: Bernard Appy: economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF; e Schubert de Farias Machado: advogado e diretor
    do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET". Inteiro teor
31/05/2022

Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
07/06/2022

Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ANTONIO MARTINHO ARANTES LÍCIO, Economista-Consultor (REQ 3/22);

    LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (REQ 3/22); e

    SCHUBERT DE FARIAS MACHADO, Advogado e Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET (REQ 2/22).

    (Requerimento nº 2/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)
    (Requerimento nº 3/2022, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
21/06/2022

Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    GENERAL PETERNELLI, Deputado Federal e membro da Comissão (REQ 8/2022);

    LUIZ CARLOS HAULY, ex-Deputado Federal, Economista e Fundador da Destrava Brasil (REQs 6 e 10/2022);

    BERNARD APPY, Economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF (REQ 2/2022); e

    MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Professor da Fundação Getulio Vargas - FGV (REQ 8/2022).

    (Requerimento nº 2/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)
    (Requerimento nº 6/2022, do Dep. Alexis Fonteyne)
    (Requerimento nº 8/2022, do Dep. Kim Kataguiri)
    (Requerimento nº 10/2022, do Dep. Joaquim Passarinho)
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20) ( PEC00720 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2022 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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