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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 007/20) 31/05/2022 - Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e Eleição

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Processo de votação em andamento

Informações

Tema
Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e Eleição
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
31/05/2022 às 16:01
Término
31/05/2022 às 17:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2022 PEC00720 - Requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: José Roberto Rodrigues Afonso – Economista e Professor; e Representante do Instituto Unidos Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020 com os seguintes convidados: Bernard Appy: economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF; e Schubert de Farias Machado: advogado e diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da presente comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 7/20, que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: Sr. José Roberto Tadros – Presidente da Confederação Nacional do Comércio; Sr. Luigi Nesse – Presidente da Confederação Nacional de Serviços; Dr. Luiz Gustavo Bichara - Procurador Tributário da OAB; Dr. Antonio Martinho Arantes Lício, Economista-consultor; Sr. Fernando Rezende – Economista e Professor; Sr. Everardo Maciel – Consultor Tributário e Ex-Secretário da Receita Federal.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com os seguintes convidados: Sr. Luigi Nese - Confederação Nacional de serviços (CNS); Sr. Stephen Kanitz – Administrador; Sr. Rodrigo Orair – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Representante do Ministério da Economia; Sr. Júlio Cesar Vieira Gomes – Secretário Especial da Receita Federal; Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do Requerimento: Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), autor da PEC n. 7/2020; e Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.