| REQ 1/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. NILMA BENTES, fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará.
Inteiro teor
|
| REQ 2/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr OSVALDO RUSSO, ex-presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a fim de discorrer sobre a sua experiência quando da presidência daquele órgão.
Inteiro teor
|
| REQ 3/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Dra. SAMIA ROGER JORDY, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indigenistas da OAB/MS, para tratar sobre demarcação de terras indígenas.
Inteiro teor
|
| REQ 4/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. CARLOS AYRES BRITTO, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência quando do acompanhamento e julgamento do processo judicial relativo ao conflito de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que tramitou no Supremo Tribunal.
Inteiro teor
|
| REQ 5/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. RAUL JUNGMANN, a fim de tratar sobre a sua experiência quando da presidência do Ministério Extraordinário da Política Fundiária, do Incra e do Desenvolvimento Agrário.
Inteiro teor
|
| REQ 6/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. ADELINA BAGLIA, coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, para tratar sobre as demarcações de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará.
Inteiro teor
|
| REQ 7/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Dr. FELÍCIO PONTES, Procurador do Ministério Público Federal do Pará, para tratar sobre os conflitos nas demarcações de terras indígenas e de quilombolas no Estado do Pará.
Inteiro teor
|
| REQ 8/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. MÉRCIO GOMES para tratar sobre a sua experiência quando presidente da Fundação Nacional do Índio-Funai.
Inteiro teor
|
| REQ 9/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. ZULU ARAÚJO, ex-presidente da Fundação Palmares, para tratar sobre a demarcação de áreas remanescentes de quilombos no Brasil.
Inteiro teor
|
| REQ 10/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. ZÉLIA ARMADOR DE DEUS, coordenadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará.
Inteiro teor
|
| REQ 11/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/11/2015 |
Josué Bengtson |
Requerimento de reunião externa deste Colegiado (Município de São Félix do Xingu/PA).
Inteiro teor
|
| REQ 12/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
13/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja convidado o Dr. Aldomar A. Rückert professor Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| REQ 13/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
13/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja convidado o Prof. Msc. Henrique A. Kujawa do Instituto Meridional - IMED.
Inteiro teor
|
| REQ 14/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
13/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein, advogado dos autores da ação judicial n° 72.2012.4.04.7117/RS, que trata das demarcações de terras de Mato Preto no Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| REQ 15/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
13/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja CONVOCADA a antropóloga Flávia Cristina de Melo, ex. coordenadora do CGID (Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação) da Funai.
Inteiro teor
|
| REQ 16/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/11/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| REQ 17/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/11/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer a convocação do ex-coordenador regional da FUNAI, Adir Reginato.
Inteiro teor
|
| REQ 18/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/11/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer a convocação da antropóloga contratada da Funai, Flávia Cristina de Melo.
Inteiro teor
|
| REQ 19/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, para prestar depoimento.
Inteiro teor
|
| REQ 20/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU, para prestar depoimento.
Inteiro teor
|
| REQ 21/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa, de cópias do inteiro teor e arquivo pesquisável dos documentos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 22/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA.
Inteiro teor
|
| REQ 23/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ALUISIO LADEIRA AZANHA.
Inteiro teor
|
| REQ 24/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA INES LADEIRA, para prestar depoimento.
Inteiro teor
|
| REQ 25/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de CLEBER CESAR BUZATTO.
Inteiro teor
|
| REQ 26/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR, Diretor de Proteção Territorial da FUNAI.
Inteiro teor
|
| REQ 27/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MANOEL BATISTA DO PRADO JÚNIOR para prestar depoimento.
Inteiro teor
|
| REQ 28/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de GILBERTO AZANHA para prestar depoimento.
Inteiro teor
|
| REQ 29/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA AUGUSTA ASSIRATI, para prestar depoimento.
Inteiro teor
|
| REQ 30/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir os problemas indígenas e agrários.
Inteiro teor
|
| REQ 31/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/11/2015 |
Irajá Abreu |
Requer seja incluída no Plano de Trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a investigação dos atos administrativos praticados Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL, no tocante ao Programa Terra Legal, no que se refere aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56426.000011/2012-95; 56426.000010/2012-41.
Inteiro teor
|
| REQ 32/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Beto Faro |
Requer seja convidado o Senhor JACQUES ALFONSIN para prestar informações a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 33/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Beto Faro |
Requer seja convidado o Senhor ALFREDO WAGNER, antropólogo, para prestar informações a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 34/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Beto Faro |
Requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS de SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia- ABA, para prestar informações a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 35/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Erika Kokay |
Requer, ouvido o plenário desta comissão, seja solicitado ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, informações sobre medidas judiciais interpostas pelo órgão, com o número dos processos judiciais, com indicação das partes envolvidas, juízo, instância ou tribunal nas quais tramitam, com cópias dos procedimentos em inteiro teor, relacionados a conflitos de terras envolvendo comunidades indígenas, nas áreas cível e criminal, se possível por meio eletrônico.
Inteiro teor
|
| REQ 36/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Erika Kokay |
Requer que seja CONVIDADO o Sr. José Maria Júnior, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Maranhão.
Inteiro teor
|
| REQ 37/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Erika Kokay |
Requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça.
Inteiro teor
|
| REQ 38/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer seja convidado o Senhor TARSO GENRO, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 39/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer seja convocado o Senhor NELSON JOBIM, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 40/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao senhor Paulo César Quartiero.
Inteiro teor
|
| REQ 41/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Palamentar de Inquérito o convite aos advogados Drs. Sérgio Dalbém, Vilson Souza, Leocir Dacroce, Jeferson Rocha e Ubiratan Maia, para tratar sobre demarcação de terras indígenas.
Inteiro teor
|
| REQ 42/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao juiz federal Dr. Narciso Leandro Xavier Baez.
Inteiro teor
|
| REQ 43/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Nilto Tatto |
Requer seja convidado o Senhor Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, para na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 44/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga.
Inteiro teor
|
| REQ 45/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja convidado o Dr. Luiz Valdemar Albrecht.
Inteiro teor
|
| REQ 46/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja convidado o Dr. Jovani Miola.
Inteiro teor
|
| REQ 47/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Alceu Moreira |
Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à requisição do Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual.
Inteiro teor
|
| REQ 48/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein.
Inteiro teor
|
| REQ 49/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja convidado o Dr. Roque Callage Neto.
Inteiro teor
|
| REQ 50/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos.
Inteiro teor
|
| REQ 51/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja convidado a advogada Jenny Letícia Atz San Martin.
Inteiro teor
|
| REQ 52/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Passo Fundo/RS.
Inteiro teor
|
| REQ 53/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Erika Kokay |
Requer seja CONVIDADO representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais para participar de audiência pública, a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| REQ 54/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento de Audiência Pública |
18/11/2015 |
Erika Kokay |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval.
Inteiro teor
|
| REQ 55/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento de Audiência Pública |
18/11/2015 |
Erika Kokay |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe.
Inteiro teor
|
| REQ 56/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite aos antropólogos da Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, Maria Inês Ladeira, Maria Dorothéa Ost Barella, Aldo Litaiss, para tratar sobre irregularidades no Incra e Funai no processo demarcação de terras indígenas.
Inteiro teor
|
| REQ 57/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite à Procuradora Federal do Ministério Público Federal Dra. Ana Lúcia Hartmann, para tratar sobre irregularidades no Incra e Funai no processo de demarcação de terras indígenas.
Inteiro teor
|
| REQ 58/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite aos senhores Walter Alberto Sá Bensousan, Milton Moreira, para tratar sobre irregularidades no processo de demarcação de terras indígenas.
Inteiro teor
|
| REQ 59/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
19/11/2015 |
Professor Victório Galli |
Requer a realização de reunião externa desta CPI, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso no município de Cuiabá - MT.
Inteiro teor
|
| REQ 60/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
19/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer realização de audiência pública em Santa Catarina, na Reserva Indígena de Xapecó.
Inteiro teor
|
| REQ 61/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
23/11/2015 |
Janete Capiberibe |
Requer seja convocado o Senhor LUIZ HENRIQUE COSTA, Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá IMAP, para colaborar com esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 62/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
23/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União relativas a convênios celebrados pela Fundação Nacional do Índio, que dizem respeito a demarcações de terras indígenas, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que se relacionam ao processo de reconhecimento e concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos.
Inteiro teor
|
| REQ 63/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
23/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja convidado o Dr. Denis Lerrer Rosenfield.
Inteiro teor
|
| REQ 64/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
23/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 65/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
23/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 66/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
23/11/2015 |
Janete Capiberibe |
Requer seja convidado o Senhor CLEBER CÉSAR BUZATTO, Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário - CIMI para colaborar com esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 67/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
23/11/2015 |
Janete Capiberibe |
Requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para colaborar com esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 68/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento de Audiência Pública |
24/11/2015 |
Sarney Filho |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação ao Sr. RICARDO VESCOVI, presidente da Samarco.
Inteiro teor
|
| REQ 69/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento de Audiência Pública |
24/11/2015 |
Sarney Filho |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Sra. DEJANIRA KRENAK, irmã do Pajé Ernani Krenak.
Inteiro teor
|
| REQ 70/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/11/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à FUNAI, de cópias em inteiro teor e arquivo pesquisável, de todos os documentos, relatórios, estudos, laudos e demais dados relacionados ao Sistema de Terras Indígenas do órgão.
Inteiro teor
|
| REQ 71/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Erika Kokay |
Requer seja CONVIDADO o Sr. Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País.
Inteiro teor
|
| REQ 72/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Erika Kokay |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de Convite ao Professor Mário Maestri, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| REQ 73/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho professor titular de Direito Agrário e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e procurador do Estado do Paraná. Para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no território Brasileiro.
Inteiro teor
|
| REQ 74/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Professor José Afonso da Silva para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no País.
Inteiro teor
|
| REQ 75/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência nos processos de demarcação de terras indígenas que tramitam naquele Tribunal.
Inteiro teor
|
| REQ 76/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dom Enemésio Lazzaris, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no País.
Inteiro teor
|
| REQ 77/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos fundiários nos processos de demarcação de terras quilombolas no País.
Inteiro teor
|
| REQ 78/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Ronaldo dos Santos Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País.
Inteiro teor
|
| REQ 79/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Srª Eysete Veiga Maira, Coordenadora Geral da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará.
Inteiro teor
|
| REQ 80/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Márcio Meira, antropólogo e ex-Presidente da Fundação Nacional do Indio - Funai, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País.
Inteiro teor
|
| REQ 81/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Professor José Heder Benatti para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Pará.
Inteiro teor
|
| REQ 82/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Professor Mário Maestri para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Rio Grande do Sul
Inteiro teor
|
| REQ 83/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao bispo diocesano de Dourados Dom Redovino Rizzardo , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
|
| REQ 84/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida Procurador da República no Ministério Público Federal, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
|
| REQ 85/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Dr. Luis Felipe Schneider Kischer da República do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação da área quilombola Morro Alto no RS.
Inteiro teor
|
| REQ 86/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Richard Martins Torsiano.
Inteiro teor
|
| REQ 87/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Drª. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias.
Inteiro teor
|
| REQ 88/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Senado Federal, dos relatórios e notas taquigráficas de Comissões Parlamentares de Inquérito que foram instaladas naquela Casa.
Inteiro teor
|
| REQ 89/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Diretora do Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados, de notas taquigráficas de Comissões Temporárias que foram instaladas nesta Casa.
Inteiro teor
|
| REQ 90/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Diretora do Departamento de Comissões, de relatórios de Comissões Temporárias que foram instaladas nesta Casa.
Inteiro teor
|
| REQ 91/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Newton Cardoso Jr |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta CPI o pedido ora formulado de Convite ao Dr. Marcos Bispo - Procurador Regional do Incra/SE e da Dra. Maria Aparecida da Silva Abreu - Presidente da Fundação Cultural Palmares dentre outros, para prestarem esclarecimentos sobre a emissão de certidão pela Fundação Palmares à Comunidade Brejão dos Negros e sobre a elaboração do RTID pelo Incra.
Inteiro teor
|
| REQ 92/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Edmilson Rodrigues |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Doutora Joênia Batista de Carvalho, advogada indígena do povo Wapishana, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Inteiro teor
|
| REQ 93/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Edmilson Rodrigues |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Igor Correia dos Prazeres, Coordenador de Articulação e Apoio as Comunidades Remanescentes de Quilombos da Fundação Cultural Palmares - Ministério da Cultura, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de certificação de comunidades quilombolas.
Inteiro teor
|
| REQ 94/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Edmilson Rodrigues |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Delegado Valdivino Miranda da Silva Júnior, da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Redenção (Deca), para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos rurais na região de Redenção.
Inteiro teor
|
| REQ 95/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, a cada Governador de Estado e do Distrito Federal da remessa de documentos e informações relativas a áreas do território sob sua jurisdição em que haja litígios envolvendo populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.
Inteiro teor
|
| REQ 96/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro dos Transportes da remessa de documentos e informações relativas a áreas do território brasileiro nas quais há óbices a empreendimentos no setor de transporte que sejam representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.
Inteiro teor
|
| REQ 97/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro das Minas e Energia, da remessa de documentos e informações relativas a áreas do território brasileiro nas quais há óbices a empreendimentos nos setores energético e minerador que sejam representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.
Inteiro teor
|
| REQ 98/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Defesa, da remessa de documentos e informações relativas a áreas da União sujeitas à Administração Militar ou de interesse militar em que haja litígios envolvendo populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.
Inteiro teor
|
| REQ 99/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja CONVOCADO o senhor Lourenzo Carrasco, jornalista e o arcebispo Dom Roque Paloschi, de Rondônia.
Inteiro teor
|
| REQ 100/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja convocado o Prof Edward M Luz Antropólogo.
Inteiro teor
|
| REQ 101/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/11/2015 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, da remessa de documentos e informações constantes dos arquivos de Agência Brasileira de Inteligência, relativas a pessoas e organizações, particularmente organizações não governamentais, nacionais ou estrangeiras, cujas atividades, acompanhadas por essa agência, alcancem áreas de interesse estratégico sob o aspecto econômico e da segurança nacional e, também, sujeitas a litígios envolvendo populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.
Inteiro teor
|
| REQ 102/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite ao senhor Valério de Oliveira, liderança Kaingang de Faxinalzinho/RS.
Inteiro teor
|
| REQ 103/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite aos senhores José Adriano Carvalho e João Alves, do município de Restinga Seca/RS.
Inteiro teor
|
| REQ 104/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite a Drª. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias.
Inteiro teor
|
| REQ 105/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito para que seja formulado convite ao Dr. Carlos Eduardo Raddatz Cruz, procurador da República no município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, e os diretores da empresa Prosul Projetos Supervisão e Planejamento Ltda.
Inteiro teor
|
| REQ 106/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio, de listagem, em meio magnético e arquivo pesquisável, contendo todas as ocorrências de registro tardio de nascimento de indígena, comunicados ao órgão pelos Oficiais de registro civil do Estado do Mato Grosso do Sul, entre o mês de abril de 2012 e a presente data.
Inteiro teor
|
| REQ 107/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Sarney Filho |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Ricardo Ardenghi, procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, para discorrer sobre a questão indígena na região.
Inteiro teor
|
| REQ 108/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Sarney Filho |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR, Procurador da República em Chapecó, Santa Catarina, para discorrer sobre a questão indígena na região.
Inteiro teor
|
| REQ 109/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Sarney Filho |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Procurador da República em Dourados, Mato Grosso do Sul, MARCO ANTONIO DELFINO, para discorrer sobre a questão indígena no estado.
Inteiro teor
|
| REQ 110/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/12/2015 |
Sarney Filho |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de informações à FUNAI sobre os ocupantes não indígenas das terras indígenas Mato Preto e Morro dos cavalos.
Inteiro teor
|
| REQ 111/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/12/2015 |
Erika Kokay |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de convite ao Sr. Marcelo Richard Zelic, do Grupo Tortura Nunca Mais, para discorrer sobre o Relatório Figueiredo.
Inteiro teor
|
| REQ 112/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
03/12/2015 |
Fernando Francischini |
Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convoque os senhores João Pedro Stedile (Presidente do Movimento Sem Terra); Charles Trocate (Coordenador do Movimento Sem Terra em Marabá); Oscar Boller (administrador da Agropecuária Santa Bárbara); o Delegado da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, Dr. Alexandre Silva; e o Sr. Paulo Sérgio Garcia (Superintendente do INCRA em Marabá) para prestarem esclarecimentos sobre a invasão da Fazenda Cedro, no Município de Marabá, onde diversas Vacas Matrizes, que inclusive estavam prenhas, além dos maus-tratos, foram mortas pelos invasores.
Inteiro teor
|
| REQ 113/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/12/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer seja formulado convite aos caciques Dorvalino Kogia Joaquim e Jonatam Inácio, ambos de Mato Castelhano.
Inteiro teor
|
| REQ 114/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/12/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer seja formulado convite ao advogado Alexsander Picolo da Rosa, do município de Passo Fundo/RS.
Inteiro teor
|
| REQ 115/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
09/12/2015 |
Fábio Mitidieri |
Requer a realização de Mesa Redonda para debater, no Estado de Sergipe, a demarcação de terras para a população remanescente dos quilombos.
Inteiro teor
|
| REQ 116/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
15/12/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 117/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
15/12/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 118/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/12/2015 |
Tereza Cristina |
Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à colaboração do Dr. Gustavo Passarelli da Silva para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual.
Inteiro teor
|
| REQ 119/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/02/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 120/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
03/02/2016 |
Tereza Cristina |
Requer a realização de reunião externa desta CPI no Estado de Mato Grosso do Sul, com o fim de debater e buscar solução para o conflito indígena na região.
Inteiro teor
|
| REQ 134/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Plano de Demarcação de Terras Indígenas.
Inteiro teor
|
| REQ 135/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos à Portaria de 06 de maio de 1999, da Presidência daquela entidade, publicada no DOU de 10 de maio de 1999.
Inteiro teor
|
| REQ 136/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos aos estudos e levantamentos que dizem respeito ao "Relatório sobre as Áreas e Comunidades Guaranis Afetadas pelas Obras de Duplicação da BR-101 no Estado de Santa Catarina, Trecho Garuva-Palhoça".
Inteiro teor
|
| REQ 137/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos à Portaria nº 838, de 16 de outubro de 2001, da Presidência daquela entidade, publicada no DOU de 18 de outubro de 2001.
Inteiro teor
|
| REQ 138/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa do Processo FUNAI/BSB/2359/93, com todos os documentos dele constantes, objeto do Despacho nº 201, de 17 de novembro de 2002 (DOU 18 dez. 2002), do Presidente da FUNAI, que aprovou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena com fulcro no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996.
Inteiro teor
|
| REQ 139/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Edital nº 1/2002, referente ao Projeto 914BRA3018, cujo extrato foi publicado pela Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2002.
Inteiro teor
|
| REQ 140/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, para a remessa de cópia (na íntegra) dos autos do Mandado de Segurança MS 32709 (processo eletrônico), que diz respeito a litígio quem tem como objeto a Terra Indígena Morro dos Cavalos, no estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
|
| REQ 141/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - para a remessa de todos os documentos e informações existentes naquela autarquia federal relativos aos óbices representados pela Terra Indígena Morro dos Cavalos, no estado de Santa Catarina, ao traçado da BR-101.
Inteiro teor
|
| REQ 142/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador-Geral da República para a remessa de todos os documentos e informações existentes em Câmaras do Ministério Público Federal el na Procuradoria da República em Santa Catarina relativos a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos, no Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
|
| REQ 143/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina para a remessa de todos os documentos e informações existentes no Ministério Público daquela unidade da Federação relativos a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Inteiro teor
|
| REQ 144/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina - FATMA - para a remessa de todos os documentos e informações existentes naquela entidade estadual relativos a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Inteiro teor
|
| REQ 145/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Convênio PP 0025/2002-00, assinado entre a FUNAI e o DNIT e ao Subprograma de Infra-Estrutura às Terras Adquiridas, referidos pela Portaria nº 817, de 17 de agosto de 2007, do Presidente da FUNAI (DOU 28 ago. 2007).
Inteiro teor
|
| REQ 146/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa dos Processos FUNAI/BSB/ nºs 1617/02; 0486/03; 0546/03; 0624/03 e 0629/03, referentes a contestações opostas à identificação e delimitação da Terra Indígena MORRO DOS CAVALOS, referidos pela Portaria nº 771, de 18 de abril de 2008 (DOU 22 abr. 2008)
Inteiro teor
|
| REQ 147/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de cópia do Processo nº 08620.001617/2002 e do Relatório Técnico nº 03/CPAB/2012, referidos na Resolução nº 229, de 7 de dezembro de 2012, da Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias - CPAB - da FUNAI (DOU 12 dez. 2012).
Inteiro teor
|
| REQ 148/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para a remessa de Estudo de Impacto Ambiental, de Relatório de Impacto Ambiental e de Ata de Audiência Pública, referentes ao licenciamento ambiental do projeto de duplicação da rodovia BR-101/SC.
Inteiro teor
|
| REQ 149/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a remessa do relatório e documentos correlatos resultantes dos Estudos Ambientais para o Licenciamento Prévio e de Instalação da BR-101/SC (Morro dos Cavalos) e da BR-392/RS, km 0,0 ao 8,9, resultantes do Convênio PP-290-09-00.
Inteiro teor
|
| REQ 150/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a remessa do relatório e documentos correlatos resultantes do Programa de prospecção arqueológica, monitoramento difusão do patrimônio arqueológico regional na área de duplicação da BR-101, trecho Morro dos Cavalos - Palhoça, resultantes do Termo de Cooperação nº 415/2012, firmado entre o DNIT e a Universidade Federal Fluminense - UFF.
Inteiro teor
|
| REQ 151/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, para oficiar ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina para, com a finalidade de ser ouvido por esta CPI, providenciar o comparecimento do Promotor do Ministério Público daquela unidade da Federação que prestou as informações constantes do Acórdão nº 533/2005 no Processo TC-003.582/2005-8 (Ata nº 16/2005-Plenário, Sessão em 11/05/2005), do Tribunal de Contas da União, publicado no D.O.U. de 12 de maio de 2005, relativas a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Inteiro teor
|
| REQ 152/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU -, para a remessa de cópia (na íntegra) do Processo TC-003.582/2005-8, que teve por objeto denúncia versando sobre possíveis irregularidades na escolha do projeto de travessia do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, trecho que faz parte da duplicação da rodovia BR-101/Sul.
Inteiro teor
|
| REQ 153/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Titular do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça, no estado de Santa Catarina, para a remessa de informações e documentos relativos a propriedades e posses na área demarcada como Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Inteiro teor
|
| REQ 154/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de INTIMAÇÃO, para serem ouvidos na qualidade de testemunhas, os Senhores NEWTON TAVARES FILHO e TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Inteiro teor
|
| REQ 155/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para a remessa dos relatórios parciais e finais do seguinte projeto: Pro-grama de Prospecção, Acompanhamento e Extroversão do Patrimônio Arqueológico da BR-101 - Trecho Morro dos Cavalos (Processo nº 01510.001680/2014-03).
Inteiro teor
|
| REQ 156/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Contrato de Consultor nº SHS15475/2002, assinado em 26/11/2002, com vigência de 26/11/2002 a 26/09/2003, cujo extrato foi publicado no DOU de 17 de janeiro de 2003, celebrado entre a antropóloga MARIA INÊS LADEIRA e o JORGE WERTHEIN, representante da UNESCO no Brasil, tendo por objetivo a Identificação e Delimitação da Terra Indígena Morro dos Cavalos-SC.
Inteiro teor
|
| REQ 157/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarany, referido pelo extrato do Contrato nº 114/2008 (DOU 08 set. 2008).
Inteiro teor
|
| REQ 158/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o requerimento ora formulado para que seja delegada competência para que servidores requisitados por esta CPI procedam à realização de diligências.
Inteiro teor
|
| REQ 159/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/02/2016 |
Edmilson Rodrigues |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Coordenadora Regional da FUNAI no Pará (CR C. Leste do Pará), Estella Libardi de Souza, a fim de tratar das obras e execução das condicionantes atreladas à Usina (UHE) de Belo Monte.
Inteiro teor
|
| REQ 160/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/02/2016 |
Arnaldo Jordy |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Professor Raimundo Jorge Nascimento de Jesus, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Pará e Membro da Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescendentes.
Inteiro teor
|
| REQ 161/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/02/2016 |
Luis Carlos Heinze |
Requer a delegação de competência desta Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização da diligência em Mato Castelhano/RS.
Inteiro teor
|
| REQ 162/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
22/02/2016 |
Shéridan |
Requer seja CONVOCADO o antropólogo Dr. Paulo Santilli.
Inteiro teor
|
| REQ 163/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
22/02/2016 |
Shéridan |
Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Maria Guiomar de Melo.
Inteiro teor
|
| REQ 164/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
22/02/2016 |
Janete Capiberibe |
Requer sejam convocados os senhores listados abaixo, para colaborar com esta CPI Luiz Henrique Costa, Gilberto Laurindo, Pablo Josi Rodolfo; Jorge Emanuel Amanajas; Eider Pena Pastana; Ronaldo Mutz De Souza; Raimundo Alves; Ambrosio Carlos Franco Da Silva; Joselito Souza Das Chagas; Severino Pereira Mancio; Antônio Amiraldo Goes Da Silva E Ivanete Da Conceição Do Nacimento, para prestar depoimento a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 165/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
22/02/2016 |
Janete Capiberibe |
Requer que seja convidado o Senhor DOUGLAS KRENAK, líder do povo Krenak do município de Resplendor, MG, para colaborar com esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 166/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
22/02/2016 |
Janete Capiberibe |
Requer seja convidado o Senhor Roberto Lúcio de Carvalho, presidente interino da SAMARCO, para colaborar com esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 167/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
22/02/2016 |
Janete Capiberibe |
Requer que seja convidado o Senhor SISTO MAGRO, integrante do grupo de trabalho do Programa Terra Legal no Estado do Amapá, para colaborar com esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 168/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 169/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 170/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 171/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Defesa, da remessa de relatório consolidando informações daquela Pasta referentes aos itens que lista.
Inteiro teor
|
| REQ 172/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de um relatório contendo informações relativas a empreendimentos do Governo federal nos quais há óbices representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.
Inteiro teor
|
| REQ 173/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, os cidadãos brasileiros de etnias indígenas que enumera: - ÁLVARO TUKANO (ÁLVARO FERNANDES SAMPAIO), liderança indígena da etnia dos Tukanos, na região de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas; - ALMIR SURUÍ (ALMIR NARAYAMOGA SURUÍ), liderança indígena da etnia dos Suruís, na TI Sete de Setembro, em Cacoal, no estado de Rondônia; - SÍLVIA NOBRE LOPES (KAYNE, nome indígena), tenente do Exército Brasileiro, servindo no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro, nascida na aldeia da etnia Wajãpi, no estado do Amapá.
Inteiro teor
|
| REQ 174/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Departamento de Polícia Federal, por meio de seu Diretor Geral, de informações e documentos a respeito do conflito envolvendo os indígenas "Tupinambás de Olivenças", na região Sul do Estado da Bahia .
Inteiro teor
|
| REQ 175/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado-Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 176/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, de informações e documentos a respeito do conflito envolvendo os indígenas "Tupinambás de Olivenças", na região Sul do Estado da Bahia.
Inteiro teor
|
| REQ 177/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
24/02/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, de cópia integral do processo de Titulação de Terras nos municípios de Novo Mundo e União do Sul, conforme especificado a seguir.
Inteiro teor
|
| REQ 178/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/02/2016 |
Sergio Souza |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Sra. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCON, Presidente do INCRA, para discorrer sobre a Lei que ratifica títulos de imóveis rurais, em faixa de fronteira.
Inteiro teor
|
| REQ 179/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/02/2016 |
Osmar Serraglio |
Requer o convite ao Senhor Lázaro Ramos, para ser ouvido nesta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 180/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
25/02/2016 |
Osmar Serraglio |
Requer o convite aos Senhores Roberto João Weber e Fabian Vendrúscolo (Prefeito de Guaíra-PR), para serem ouvidos nesta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 181/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador Geral da República, de informações e documentos a respeito do conflito envolvendo os indígenas "Tupinambás de Olivenças", na região Sul do Estado da Bahia.
Inteiro teor
|
| REQ 182/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado-Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 183/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Nilto Tatto |
Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à colaboração do Dr. João Arnaldo Novaes Júnior para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual.
Inteiro teor
|
| REQ 184/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Reitor da Universidade de Brasília, de documentos conforme especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 185/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Justiça, para que apresente relatório contendo informações sobre a homologação de terras indígenas nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 186/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao periódico FOLHA DE S. PAULO, da remessa de série de vídeos conforme especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 187/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, de informações sobre o posicionamento do Governo brasileiro em face da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007.
Inteiro teor
|
| REQ 188/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Tereza Cristina |
Requer que seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária.
Inteiro teor
|
| REQ 189/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Tereza Cristina |
Requer que seja convidado o Senador Ronaldo Caiado, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária.
Inteiro teor
|
| REQ 190/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja convidado o Sr. Maurício Schneider, para audiência pública a debater a questão do desmatamento na Floresta Amazônica e em assentamentos rurais.
Inteiro teor
|
| REQ 191/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Tereza Cristina |
Requer que seja convidado o Sr. Zander Soares Navarro, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária.
Inteiro teor
|
| REQ 192/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Tereza Cristina |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 193/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/03/2016 |
Tereza Cristina |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos.
Inteiro teor
|
| REQ 194/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
03/03/2016 |
Luis Carlos Heinze |
Requer seja formulado convite ao senador Ivo Cassol, ex-Governador do Estado de Rondônia.
Inteiro teor
|
| REQ 195/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, de informações relativas às passagens do rei da NORUEGA e de embaixadores estrangeiros no estado de Roraima.
Inteiro teor
|
| REQ 196/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro de Estado da Defesa, de informações relativas ao emprego das Forças Armadas na desintrusão de áreas que passaram a ser demarcadas como terras indígenas
Inteiro teor
|
| REQ 197/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de informações relativas aos imóveis que constam como terras indígenas na Secretaria do Patrimônio da União, destacando aqueles, se for o caso, que foram adquiridos como compensação aos povos indígenas, atendendo a exigências ou condicionantes para permitir a execução de obras de infraestrutura e outras assemelhadas.
Inteiro teor
|
| REQ 198/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Consórcio NORTE ENERGIA, de relatório contendo informações relativas aos óbices extraordinários de natureza fundiária, indígena e ambiental encontrados, desde a fase de planejamento até o momento atual, para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, conforme especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 199/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, da remessa de Inquérito Policial e de informações conforme especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 200/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, de cópia do Procedimento Administrativo nº 16315-0900/07-9, instaurado a partir de determinação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.
Inteiro teor
|
| REQ 201/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de relatório listando doações, pagamentos e assemelhados, entregues, a título de compensação ou indenização, a indígenas e quilombolas ou às respectivas associações, à FUNAI ou a ONGs.
Inteiro teor
|
| REQ 202/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/03/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, da remessa de Inquérito Policial e de informações conforme especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 203/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
15/03/2016 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.
Inteiro teor
|
| REQ 204/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/03/2016 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Hércules Ferreira Sodré, Delegado da Policia Federal responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.
Inteiro teor
|
| REQ 205/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/03/2016 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.
Inteiro teor
|
| REQ 206/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/03/2016 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia do IPL nº 452/2013 que foi instaurado e 20/03/2013 pela Policia Federal do Estado do Mato Grosso.
Inteiro teor
|
| REQ 207/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
30/03/2016 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Senhor JOÃO PACHECO, antropólogo e professor no Museu Nacional.
Inteiro teor
|
| REQ 208/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
30/03/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, de realização de auditoria e outras informações.
Inteiro teor
|
| REQ 209/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
01/04/2016 |
Janete Capiberibe |
Requer que seja convidada a Senhora Maria Assunção, Superintendente do Incra do Amapá.
Inteiro teor
|
| REQ 210/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja intimado para comparecer à CPI o Sr. Aristides Veras dos Santos, Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Inteiro teor
|
| REQ 211/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 212/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO à Ordem dos Advogados do Brasil, para que tome conhecimento da atuação irregular dos Procuradores Federais FLÁVIO CHIARELLI e GUILHERME MAZZOLENI, adotando, por conseguinte, as medidas pertinentes.
Inteiro teor
|
| REQ 213/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Advocacia Geral da União, de instauração de procedimento disciplinar a apurar irregularidade na atuação irregular do Procuradores Federais Flávio Chiarelli e Guilherme Mazzoleni.
Inteiro teor
|
| REQ 214/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 215/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 216/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 217/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 218/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul, para instaurar procedimento apuratório nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 219/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul a adoção de providências da alçada da Secretaria de Segurança Pública daquele Estado em áreas de conflito fundiário.
Inteiro teor
|
| REQ 220/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Dra. ALESSANDRA QUINES CRUZ, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul/Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, da remessa de informações e documentos nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 221/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Sr. MARCELO VEIGA, servidor do Ministério da Justiça, da remessa de informações, quando na condição de Assessor Especial do Ministro da Justiça nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 222/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal estudo visando à criação da Delegacia de Polícia Federal em Erechim/RS.
Inteiro teor
|
| REQ 223/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Erechim/RS, do fornecimento de informações nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 224/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Alceu Moreira |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da PROSUL - Projetos Supervisão e Planejamento Ltda., de informações e documentos nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 225/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/04/2016 |
Erika Kokay |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Senhora MANOELA CARNEIRO DA CUNHA, antropóloga, professora da USP, ex-presidente da ABA.
Inteiro teor
|
| REQ 226/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
07/04/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU -, para o comparecimento de servidor daquele órgão perante esta CPI nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 227/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/04/2016 |
Nilto Tatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Valdir Luiz Rossoni, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná.
Inteiro teor
|
| REQ 228/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/04/2016 |
Nilto Tatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr Wagner Mesquita, Delegado da Policia Federal e Secretario de Segurança Publica e Administração Penitenciaria do Estado do Paraná.
Inteiro teor
|
| REQ 229/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
04/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja convidado o Sr. Hilário Gottselig, Diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca, para audiência pública desta CPI, a debater a questão do acesso à terra pelo Crédito Fundiário, financiado pelo Fundo de Terras de Santa Catarina- SC, e o Fundo de Terras do Governo Federal pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário- MDA.
Inteiro teor
|
| REQ 230/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
10/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado, nos termos que especifica, para, em complemento ao Requerimento 158/2016, sejam acrescidos novos locais no rol das diligências e novos servidores para a elas proceder.
Inteiro teor
|
| REQ 231/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
10/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de convite ao General-de-Exército GUILHER-ME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Comandante Logístico do Exército Brasileiro e antigo Comandante Militar da Amazônia, para tratar, perante esta Comissão, sobre a atuação do Exército Brasileiro na Região Amazônica.
Inteiro teor
|
| REQ 232/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
10/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Presidente do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade.
Inteiro teor
|
| REQ 233/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
10/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade.
Inteiro teor
|
| REQ 234/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
10/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Sr. JOÃO PEDRO STÉDILE, dirigente de significativa expressão nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade.
Inteiro teor
|
| REQ 235/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
10/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Presidente do Instituto Socioambiental (ISA) para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade.
Inteiro teor
|
| REQ 236/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
10/05/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Fazenda, de informações sobre os programas Crédito Implantação e Crédito Instalação.
Inteiro teor
|
| REQ 237/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/05/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de visitas técnicas e audiência pública.
Inteiro teor
|
| REQ 238/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/05/2016 |
Nilto Tatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dom Roque Paloschi, Presidente do Conselho Indigenista Missionário, para prestar esclarecimento a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 239/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/05/2016 |
Nilto Tatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a representante do Centro de Trabalho Indigenista - CTI, para prestar esclarecimento a esta CPI
Inteiro teor
|
| REQ 240/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/05/2016 |
Nilto Tatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, para prestar esclarecimento a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 241/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
12/05/2016 |
Nilto Tatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a MARCIO SANTILLI, sócio fundador do Instituto SócioAmbiental-ISA, para prestar esclarecimento a esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 242/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Direção-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para que apresente informações nos termos especificados.
Inteiro teor
|
| REQ 243/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, para que apresente informações nos termos especificados.
Inteiro teor
|
| REQ 244/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que apresente informações nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 245/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, de informações relativas à passagem, pelo Brasil, da Relatora da ONU para Direitos Indígenas, Sra. VICTORIA TAULI-CORPUZ.
Inteiro teor
|
| REQ 246/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO, na condição de investiga-dos, aos engenheiros agrimensores res-ponsáveis pela elaboração e publicação de mapa de delimitação de terra indígena, nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 247/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Direção-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para que apresente informações nos termos especificados.
Inteiro teor
|
| REQ 248/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que remeta informações nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 249/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
17/05/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, para que remeta informações e documentos nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 250/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
18/05/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Exmº Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal para prestar informações nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 251/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
31/05/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Justiça Federal, subseção judiciária de Redenção - PA, em nome do Sr. OMAR BELLOTTI FERREIRA, de informações e documentos relativos a ações do Judiciário Federal no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região.
Inteiro teor
|
| REQ 252/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
31/05/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos relativos a Assentamentos Agrários em São Félix do Xingu - PA.
Inteiro teor
|
| REQ 253/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
31/05/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, dos autos que menciona.
Inteiro teor
|
| REQ 254/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
31/05/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação dos Srs. Jerson Cesar Leão Alves e Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, para prestarem testemunho à Comissão Parlamentar de Inquérito.
Inteiro teor
|
| REQ 255/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
31/05/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Delegacia de Polícia Federal de Redenção, em nome da Sra. Graziella Fernandes Balestra, de informações e documentos relativos a ações da Polícia Federal no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região.
Inteiro teor
|
| REQ 256/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
31/05/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio, de informações e documentos relativos à Terra Indígena Apyterewa.
Inteiro teor
|
| REQ 257/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
31/05/2016 |
Nilson Leitão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal de Redenção - PA, em nome da Sra. Luisa Astarita Sangoi, de informações e documentos relativos a ações da Procuradoria no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região.
Inteiro teor
|
| REQ 258/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
31/05/2016 |
Luis Carlos Heinze |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Exmo. Coordenador-Geral de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 259/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/06/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, aos presidentes de diversas empresas estatais, de informações sobre pagamentos de patrocínios a eventos de entidades privadas sem fins lucrativos
Inteiro teor
|
| REQ 260/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/06/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, dos autos que enumera.
Inteiro teor
|
| REQ 261/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
02/06/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação do Sr. Sávio Silveira Feitosa, Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (Sindpdaf), para testemunharem perante esta CPI.
Inteiro teor
|
| REQ 262/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/06/2016 |
Valmir Assunção |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, Inquéritos realizados pela Policia Federal que resultou na OPERAÇÃO MADEIRA LIMPA.
Inteiro teor
|
| REQ 263/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/06/2016 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Flávio Carvalho Ribeiro ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Rondônia.
Inteiro teor
|
| REQ 264/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/06/2016 |
Marcon |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Sra. Ana Pellini, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul a remessa de cópias das licenças ambientais, para a lavra de recursos minerais, na região do quilombo Morro Alto entre os municípios de Maquiné e Osório.
Inteiro teor
|
| REQ 265/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/06/2016 |
Marcon |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, a remessa de cópias dos requerimentos de autorização de pesquisa ou de concessão de lavra de recursos minerais na região do quilombo Morro Alto, localizado entre os municípios de Maquiné e Osório no Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| REQ 266/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/06/2016 |
Marcon |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Santarém/PA.
Inteiro teor
|
| REQ 267/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/06/2016 |
Nilto Tatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Augusto Sherman , do Tribunal de Contas da União, cópia de acórdão.
Inteiro teor
|
| REQ 268/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/06/2016 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Flávio Carvalho Ribeiro ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Rondônia.
Inteiro teor
|
| REQ 269/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
09/06/2016 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Natal Aparecido Deliaralli.
Inteiro teor
|
| REQ 270/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
09/06/2016 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convocação do Sr. Jesus Valdomiro Selzlein.
Inteiro teor
|
| REQ 271/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
09/06/2016 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Eder Frizzo Faquinello.
Inteiro teor
|
| REQ 272/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
09/06/2016 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Marino José Franz.
Inteiro teor
|
| REQ 273/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/06/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, para a remessa de informações e documentos nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 274/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/06/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, os cidadãos brasileiros da etnia indígena Xavante conforme enumerados.
Inteiro teor
|
| REQ 275/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/06/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, os cidadãos brasileiros da etnia indígena Parakanã conforme enumerados.
Inteiro teor
|
| REQ 276/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/06/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, representantes do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA.
Inteiro teor
|
| REQ 277/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/06/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Transparência Fiscalização e Controle, para a remessa de informações e documentos nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 278/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/06/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Advogado-Geral da União, para a remessa de informações e documentos nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 279/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
14/06/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional da Reforma Agrária - INCRA, para a remessa de documentos nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 280/2016 CPIFUNAI
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
14/06/2016 |
Patrus Ananias |
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor General Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe Interino do Gabinete de Segurança Institucional, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão de Inquérito acerca de declarações publicadas pela imprensa sobre as atividades a serem realizadas por este Gabinete.
Inteiro teor
|
| REQ 281/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
15/06/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de informações sobre os programas Crédito Implantação e Crédito Instalação.
Inteiro teor
|
| REQ 282/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
15/06/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, do acervo probatório que enumera.
Inteiro teor
|
| REQ 283/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
16/06/2016 |
Nilto Tatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Dr. Wagner Mesquita, Delegado da Policia Federal e Secretario de Segurança Publica e Administração Penitenciaria do Estado do Paraná.
Inteiro teor
|
| REQ 284/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
22/06/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ilmo Sr. Coordenador de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, de instauração de inquérito policial nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 285/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
23/06/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Egrégio Tribunal de Contas da União, de instauração de procedimento análise e auditoria, nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 286/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
28/06/2016 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa dos Inquéritos realizados pela Policia Federal no Estado do Mato Grosso: Inquérito Policial nº 0076/2013, nº0187/2012, nº0195/2012, nº0023/2014.
Inteiro teor
|
| REQ 287/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
28/06/2016 |
Patrus Ananias |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, de cópia da investigação realizada pela força-tarefa Avá Guarani, instituída há oito meses, para apurar crimes contra as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
|
| REQ 288/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/07/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, dos autos que enumera.
Inteiro teor
|
| REQ 289/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/07/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal, por meio do Procurador-Geral da República, de informações e documentos que enumera.
Inteiro teor
|
| REQ 290/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/07/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, dos autos que menciona.
Inteiro teor
|
| REQ 291/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/07/2016 |
Tereza Cristina |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO ao Chefe da Delegacia de Polícia Federal de Ilhéus/BA nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 292/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/07/2016 |
Nilson Leitão |
Reservado
|
| REQ 293/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/07/2016 |
Luis Carlos Heinze |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Juízo Federal da Subseção de Ilhéus/BA nos termos em que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 294/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
05/07/2016 |
Luis Carlos Heinze |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Redenção/PA, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 295/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
08/07/2016 |
Valdir Colatto |
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de remessa de informações e documentos, à Presidência da Fundação Nacional do índio (FUNAI), nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| REQ 296/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015
|
Requerimento |
11/07/2016 |
Janete Capiberibe |
Requer liberação na íntegra do Requerimento 292/16, constante na pauta da reunião desta Comissão Parlamentar de Inquérito no último dia 06/07/2016 e Ata da reunião.
Inteiro teor
|