REQ 4549/2016 => RCP 16/2015 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundacão Nacional do Índio - FUNAI.

Apresentação
31/05/2016

Ementa
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - FUNAI e INCRA, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (18/06/2016).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2016 Revejo o despacho aposto ao requerimento supracitado para deferir, ad referendum do Plenário, a prorrogação por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19 de junho de 2016. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho aposto ao requerimento supracitado para deferir, ad referendum do Plenário, a prorrogação por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19 de junho de 2016. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 4549/2016, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundacão Nacional do Índio - FUNAI., que: "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - FUNAI e INCRA, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (18/06/2016)". Inteiro teor
01/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro “ad referendum” do Plenário, a prorrogação por 60 (sessenta) dias. Publique-se. Inteiro teor
01/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/06/2016
12/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho inicial aposto ao Requerimento supracitado para deferir, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação por 30 (trinta) dias contados a partir de 18 de junho de 2016. Publique-se. Inteiro teor
12/07/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/07/2016
15/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto ao requerimento supracitado para deferir, ad referendum do Plenário, a prorrogação por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19 de junho de 2016. Publique-se. Inteiro teor
01/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/07/2016