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REQ 172/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC

Apresentação
24/02/2016

Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de um relatório contendo informações relativas a empreendimentos do Governo federal nos quais há óbices representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2016 CPI da FUNAI e INCRA ( CPIFUNAI )
Aprovado, com a supressão da expressão "meio ambiente e outras situações assemelhadas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2016

CPI da FUNAI e INCRA ( CPIFUNAI )

  • Apresentação do Requerimento n. 172/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de um relatório contendo informações relativas a empreendimentos do Governo federal nos quais há óbices representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas". Inteiro teor
08/03/2016

CPI da FUNAI e INCRA ( CPIFUNAI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a supressão da expressão "meio ambiente e outras situações assemelhadas".
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Sessões e Reuniões
  • 08/03/2016 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/03/2016 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos

    Audiência Pública Ordinária

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