REQ 15/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
19/03/2018 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidados a Dra. Maria Paula Dallari, Professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo - USP; e o Dr. Heleno Torres, Professor da Universidade de São Paulo - USP.
Inteiro teor
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REQ 16/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
19/03/2018 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior.
Inteiro teor
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REQ 17/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
19/03/2018 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado o Sr. Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da ABM - Associação Brasileira de Municípios.
Inteiro teor
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REQ 18/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
19/03/2018 |
João Paulo Papa |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE.
Inteiro teor
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REQ 19/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
19/03/2018 |
Valmir Prascidelli |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado o Sr. Benedicto de Tolosa Filho, advogado especialista em Direito Público e autor de diversas obras jurídicas sobre licitações e contratos, entre elas Licitações, Contratos e Convênios, Juruá Editora, sexta edição.
Inteiro teor
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REQ 20/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
20/03/2018 |
Marcus Vicente |
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Anderson Sant Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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REQ 21/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
20/03/2018 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer a realização de Seminário em Minas Gerais, para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.
Inteiro teor
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REQ 22/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
20/03/2018 |
Eduardo Cury |
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL nº 1.292/1995, do Senado Federal, e apensados, sendo convidados Vitor Rhein Schirato, Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Rodrigo Pagani de Souza, Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; André Marques Gilberto, advogado especialista em direito administrativo e concorrencial, e mestre em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
e José Raimundo Braga Coelho, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Inteiro teor
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REQ 23/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
20/03/2018 |
Félix Mendonça Júnior |
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1.292/95, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, sendo convidados Ciro Campos Christo Fernandes, Economista, gestor governamental e professor na Escola Nacional de Administração Pública; Guilherme Afif Domingos, Presidente do Sebrae; Representante do Instituto Protege Escola Brasil - IEPB; Representante do Instituto Negócios Públicos; e Representante da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.
Inteiro teor
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REQ 24/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
21/03/2018 |
Thiago Peixoto |
Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a presença do Senhor Professor Fabrício Motta, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.
Inteiro teor
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REQ 25/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
21/03/2018 |
Vitor Lippi |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.
Inteiro teor
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REQ 26/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
22/03/2018 |
Giuseppe Vecci |
Requer a realização de audiência pública para discutir o seguro-garantia nas contratações públicas, sendo convidados representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; representante do Tribunal de Contas da União; representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER; Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados; Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON).
Inteiro teor
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REQ 27/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
22/03/2018 |
Giuseppe Vecci |
Requer realização de audiência pública para análise de margem de preferência no âmbito do Projeto de Lei nº 1.292, de 1995 e apensados, sendo convidados representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Secretaria de Comércio Exterior; representante do Ministério das Relações Exteriores; representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e André Rosilho, professor da pós-graduação lato sensu da FGV Direito-SP e coordenador do Curso de Direito Público da Sbdp/FGV Direito SP.
Inteiro teor
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REQ 28/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
23/03/2018 |
João Carlos Bacelar |
Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado representante da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes - ANETRANS.
Inteiro teor
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REQ 29/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
26/03/2018 |
Augusto Coutinho |
Requer seja convidado o Sr. João Paulo Lacerda da Silva, especialista em licitações para participar de audiência pública.
Inteiro teor
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REQ 30/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
26/03/2018 |
João Arruda |
Requer que seja convidado o Senhor RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA, Representante da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - BRITCHAM, associação nacional sem fins lucrativos e que tem por objetivo apresentar os cenários do Reino Unido e as possibilidades de implantação no Brasil.
Inteiro teor
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REQ 31/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
26/03/2018 |
Assis Carvalho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidada a Dra. Lucianita Ribeiro Dayrell, Chefe da Secretaria de Licitações da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba.
Inteiro teor
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REQ 32/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
26/03/2018 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.", sendo convidados representante do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; e a Dra. Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, especialista em contratações governamentais, licitações, infraestrutura e regulatório.
Inteiro teor
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REQ 33/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
26/03/2018 |
Joaquim Passarinho |
Requer que seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 1292, de 1995, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado o Dr. Guilherme Carvalho e Sousa, Jurista e Doutor em Direito Administrativo.
Inteiro teor
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REQ 34/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento |
26/03/2018 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.
Inteiro teor
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REQ 35/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento |
26/03/2018 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.
Inteiro teor
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REQ 36/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
26/03/2018 |
Adelmo Carneiro Leão |
Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidada a Dra. Irene Nohara, Advogada Especialista em Direito Administrativo e Professora da Universidade Mackenzie, de São Paulo.
Inteiro teor
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REQ 37/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
27/03/2018 |
Afonso Florence |
Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe para debater a reformulação da legislação sobre licitações e contratos da administração pública.
Inteiro teor
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REQ 38/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
02/04/2018 |
João Arruda |
Requer a realização de audiência pública com a participação do Sr. Pedro Paulo Piovesan de Farias - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Obras Públicas - IBRAOP.
Inteiro teor
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REQ 39/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
03/04/2018 |
Evair Vieira de Melo |
Requer o aditamento de convidado para audiência sobre o Projeto de Lei nº 1.292/1995, aprovada pelo Requerimento nº 20/2018, para ser convidado o Sr. Ronny Charles, Advogado da União, Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União e autor de livros jurídicos sobre licitações públicas.
Inteiro teor
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REQ 40/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
03/04/2018 |
João Arruda |
Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater a temática acerca da modalidade licitatória "pregão" no Projeto de Lei nº 6.814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado o jurista Victor Aguiar Jardim de Amorim.
Inteiro teor
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REQ 41/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento |
03/04/2018 |
Vitor Lippi |
Solicita informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como forma de contribuição a esta Comissão Especial que estuda formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.
Inteiro teor
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REQ 42/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
05/04/2018 |
Hugo Leal |
Requer a realização de seminário - no âmbito da Comissão PL 1292/95 - Licitações, no Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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REQ 43/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
06/04/2018 |
Augusto Coutinho |
Requer a realização de Seminário em Pernambuco para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.
Inteiro teor
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REQ 44/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
06/04/2018 |
Celso Maldaner |
Requer a realização de seminário - no âmbito da Comissão PL 1292/95 - Licitações, no Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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REQ 45/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
09/04/2018 |
Joaquim Passarinho |
Requer a realização de Seminário no Estado do Pará, com os convidados discriminados abaixo, a fim de discutir as mudanças contidas em PL e apensados acerca da Lei de Licitações.
Inteiro teor
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REQ 46/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento |
09/04/2018 |
Flávia Morais |
Requer que seja realizado seminário na cidade de Goiânia/GO para discutir as mudanças da Lei nº 8.666/93 através da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 1292/95, e apensos, que trata de Licitações nas Obras Públicas.
Inteiro teor
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REQ 47/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
10/04/2018 |
Chico Alencar |
Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial para debater o funcionamento de concursos para a área de arquitetura dentro da legislação de licitações. Para tanto, deverá ser convidado o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Nivaldo Andrade e o Presidente do IAB-RJ, Pedro Luz.
Inteiro teor
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REQ 48/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
10/04/2018 |
João Arruda |
Requer a realização de Seminário em CURITIBA-PR., para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública
Inteiro teor
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REQ 49/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
11/04/2018 |
João Carlos Bacelar |
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença da Senhora Flávia Bittar, presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr.
Inteiro teor
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REQ 50/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
11/04/2018 |
Joaquim Passarinho |
Requer que seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 1292, de 1995, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado o Sr. Nivaldo Vieira de Andrade Júnior, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil.
Inteiro teor
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REQ 51/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
11/04/2018 |
Evandro Roman |
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença Sr. Rafael Mario Sebben, Vice-Presidente Regional do Rio Grande do Sul da Federação Nacional das Empresas de Tecnologia de Informação (FENAINFO).
Inteiro teor
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REQ 52/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
13/04/2018 |
João Arruda |
Requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. BERNARDO STROBEL GUIMARÃES - graduado em direito, especialista em direito tributário, possui extensão em direito econômico, mestre e doutor em direito do estado, professor de economia política da PUC/PR, entre outros.
Inteiro teor
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REQ 53/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
17/04/2018 |
Toninho Pinheiro |
Requer a realização de audiência pública para discutir o seguro-garantia nas contratações públicas, sendo convidados o Juiz Federal Sérgio Moro, a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lucia e a Procuradora Geral da República Raquel Dodge.
Inteiro teor
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REQ 54/2018 PL129295 => PL 1292/1995
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Requerimento de Audiência Pública |
25/04/2018 |
Bacelar |
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Renato Ribeiro Fenili, Doutor em Administração pela Universidade de Brasília e Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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