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REQ 20/2018 PL129295 => PL 1292/1995 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcus Vicente - PP/ES

Apresentação
20/03/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Anderson Sant Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2018 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Anderson Sant Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
27/03/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Magno Antonio Correia de Mello, para tratar do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), por sugestão do Deputado José Guimarães. Subscreveram o Requerimento os Deputados Bebeto, Evair de Melo e José Guimarães.
17/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 17/04/18 com o Senhor Magno Antonio Correia de Mello, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
25/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 25/04/18 com o Senhor Anderson Sant'Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 27/03/2018 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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