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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES 27/03/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Laercio Oliveira

Informações

Local
Auditório Freitas Nobre
Início
27/03/2018 às 10:01
Término
27/03/2018 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 20/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Anderson Sant Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Magno Antonio Correia de Mello, para tratar do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), por sugestão do Deputado José Guimarães. Subscreveram o Requerimento os Deputados Bebeto, Evair de Melo e José Guimarães.

  • REQ 21/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Seminário em Minas Gerais, para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, para que seja também realizado seminário no Estado de São Paulo, por sugestão dos Deputados Vitor Lippi e Vanderlei Macris.

  • REQ 22/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL nº 1.292/1995, do Senado Federal, e apensados, sendo convidados Vitor Rhein Schirato, Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Rodrigo Pagani de Souza, Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; André Marques Gilberto, advogado especialista em direito administrativo e concorrencial, e mestre em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e José Raimundo Braga Coelho, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1.292/95, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, sendo convidados Ciro Campos Christo Fernandes, Economista, gestor governamental e professor na Escola Nacional de Administração Pública; Guilherme Afif Domingos, Presidente do Sebrae; Representante do Instituto Protege Escola Brasil - IEPB; Representante do Instituto Negócios Públicos; e Representante da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a presença do Senhor Professor Fabrício Motta, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de audiência pública para discutir o seguro-garantia nas contratações públicas, sendo convidados representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; representante do Tribunal de Contas da União; representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER; Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados; Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON).

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer realização de audiência pública para análise de margem de preferência no âmbito do Projeto de Lei nº 1.292, de 1995 e apensados, sendo convidados representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Secretaria de Comércio Exterior; representante do Ministério das Relações Exteriores; representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e André Rosilho, professor da pós-graduação lato sensu da FGV Direito-SP e coordenador do Curso de Direito Público da Sbdp/FGV Direito SP.

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado representante da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes - ANETRANS.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer que seja convidado o Senhor RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA, Representante da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - BRITCHAM, associação nacional sem fins lucrativos e que tem por objetivo apresentar os cenários do Reino Unido e as possibilidades de implantação no Brasil.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidada a Dra. Lucianita Ribeiro Dayrell, Chefe da Secretaria de Licitações da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidado, de representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe, por sugestão do Deputado Afonso Florence.

  • REQ 32/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.", sendo convidados representante do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; e a Dra. Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, especialista em contratações governamentais, licitações, infraestrutura e regulatório.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer que seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 1292, de 1995, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado o Dr. Guilherme Carvalho e Sousa, Jurista e Doutor em Direito Administrativo.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidada a Dra. Irene Nohara, Advogada Especialista em Direito Administrativo e Professora da Universidade Mackenzie, de São Paulo.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.