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REQ 40/2018 PL129295 => PL 1292/1995 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Arruda - PMDB/PR

Apresentação
03/04/2018

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater a temática acerca da modalidade licitatória "pregão" no Projeto de Lei nº 6.814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado o jurista Victor Aguiar Jardim de Amorim.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2018 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2018, pelo Deputado João Arruda (MDB-PR), que: "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater a temática acerca da modalidade licitatória 'pregão' no Projeto de Lei nº 6.814, de 2017, que 'Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública', sendo convidado o jurista Victor Aguiar Jardim de Amorim". Inteiro teor
10/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão, como convidado, de representante da ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e para que a Comissão realize Seminário na cidade de Porto Alegre/RS.
16/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Seminário realizado em 16/04/18 na cidade de Porto Alegre/RS.
18/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 18/04/18 com o convidado Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.
25/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 25/04/18 com o convidado Victor Aguiar Jardim de Amorim, Pregoeiro do Senado Federal.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/04/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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