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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES 10/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término de Deliberação de Requerimentos

Troca da mesa Presidente João Arruda por Participante Augusto Coutinho

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante João Arruda

Início de Deliberação de Requerimentos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
10/04/2018 às 14:48
Término
10/04/2018 às 18:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 39/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer o aditamento de convidado para audiência sobre o Projeto de Lei nº 1.292/1995, aprovada pelo Requerimento nº 20/2018, para ser convidado o Sr. Ronny Charles, Advogado da União, Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União e autor de livros jurídicos sobre licitações públicas.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater a temática acerca da modalidade licitatória "pregão" no Projeto de Lei nº 6.814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidado o jurista Victor Aguiar Jardim de Amorim.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, como convidado, de representante da ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e para que a Comissão realize Seminário na cidade de Porto Alegre/RS.

  • REQ 41/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Solicita informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como forma de contribuição a esta Comissão Especial que estuda formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de seminário - no âmbito da Comissão PL 1292/95 - Licitações, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Hugo Leal (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos Estados do Maranhão e Ceará, a pedido dos Deputados Hildo Rocha e Odorico Monteiro, respectivamente.

  • REQ 43/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Seminário em Pernambuco para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da cidade de Belo Horizonte/MG, a pedido do Deputado Toninho Pinheiro.

  • REQ 44/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de seminário - no âmbito da Comissão PL 1292/95 - Licitações, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer a realização de Seminário no Estado do Pará, com os convidados discriminados abaixo, a fim de discutir as mudanças contidas em PL e apensados acerca da Lei de Licitações.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2018 PL129295 => PL 1292/1995 - Requer que seja realizado seminário na cidade de Goiânia/GO para discutir as mudanças da Lei nº 8.666/93 através da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 1292/95, e apensos, que trata de Licitações nas Obras Públicas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.