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PLP 146/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PLP 146/2019 Parecer às Emendas de Plenário 14/12/2020 Vinicius Poit Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 17 e 26, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 5, 6, 8, 16, 20, 21, 22 e 23 e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 3, 4, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. E Rejeição das Emendas nº 1, 2 e 3 ao apenso, PLP 249, de 2020, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PLP 146/2019 Autógrafo 16/12/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor
AA 2 MESA => PLP 146/2019 Autógrafo 12/05/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País" (PLP14619 - 56ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 PLP14619 => PLP 146/2019 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/05/2021 Vinicius Poit Parecer proferido em Plenário às Emendas do Senado pelo Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 10; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 10; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 4 a 8, e pela rejeição das Emendas de nºs 2, 3, 9 e 10. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PLP 146/2019 Parecer Preliminar de Plenário 08/12/2020 Vinicius Poit Parecer do Relator, dep. Vincius Poit, ao PLP 146/19 - Marco Legal de Startups Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PLP 146/2019 Parecer Proferido em Plenário 14/12/2020 Vinicius Poit Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 146/2019 Redação Final 14/12/2020 Vinicius Poit Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
SBT 1 => PLP 146/2019 Substitutivo 14/12/2020 Vinicius Poit Inteiro teor
DVT 1 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da retirada de pauta do PLP 146/2019, realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 14 de dezembro de 2020, votei SIM Inteiro teor
DVT 2 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Pedro Uczai PLP 146/2019 O Projeto de Lei Complementar dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do requerimento de retirada de pauta, para o PLP 146/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/12/2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 3 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Requerimento do PSOL de Votação Artigo por Artigo. Inteiro teor
DVT 4 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Pedro Uczai PLP 146/2019 O Projeto de Lei Complementar dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do requerimento de votação artigo por artigo, para o PLP 146/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/12/2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 5 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto à Subemenda Substitutiva ao PLP 146/2020. Inteiro teor
DVT 6 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Bohn Gass Declaração de voto Inteiro teor
DVT 7 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 146/2019 Inteiro teor
DVT 8 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque do PT nº 07. Inteiro teor
DVT 9 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 7 do PLP 146/2019, realizada na Sessão do Congresso Nacional (VIRTUAL) do dia 14 de dezembro de 2020, votei SIM ( a emenda). Inteiro teor
DVT 10 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Franco Cartafina VOTO SIM Inteiro teor
DVT 11 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto ao Destaque de Bancada do BLOCO PL nº 09. Inteiro teor
DVT 12 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Franco Cartafina DTQ 10 Inteiro teor
DVT 13 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 146/2019 Inteiro teor
DVT 14 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Helder Salomão DECLARO VOTO SIM, na votação do destaque nº 10 para a votação em separado da emenda nº 20 apresentada ao PLP nº 146/19, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/12/2020. Inteiro teor
DVT 15 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Major Fabiana Declara voto não ao destaque nº 10 ao PLP nº 146/2019, que dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 16 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Paulo Pimenta Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 17 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Franco Cartafina DTQ 12 Inteiro teor
DVT 18 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Vilson da Fetaemg Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 19 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Vilson da Fetaemg Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 20 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Ricardo Silva votação nominal ao Destaque 02 do Partido PcdoB a emenda de Plenário 25 ao PLP 146/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 14/12/2020 Inteiro teor
DVT 21 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Ricardo Silva votação nominal ao Destaque 07 do Partido PT a emenda de Plenário 35 ao PLP 146/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 14/12/2020 Inteiro teor
DVT 22 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Ricardo Silva votação nominal ao Requerimento de retirada de Pauta ao PLP 146/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 14/12/2020 Inteiro teor
DVT 23 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Ricardo Silva votação nominal a SUBEMENDA SUBSTITUTIVA ao PLP 146/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 14/12/2020, Inteiro teor
DVT 24 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Ricardo Silva votação nominal ao Requerimento de Votação artigo por artigo ao PLP 146/2019 Inteiro teor
DVT 25 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Osmar Terra Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 26 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Rejane Dias Declaração de voto aos destaques 10,11 e 12 ao PLP 146/2019, na Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 14 de dezembro de 2020: Deputada REJANE DIAS Inteiro teor
DVT 27 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Nereu Crispim Declaração de Voto - Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estimulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios do País. Inteiro teor
DVT 28 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Orlando Silva Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, no PLP 146/2019 - Req Ret Pauta - Requerimento para Retirada de Pauta - Votação iniciada em:14/12/2020 17:14:58 - Votação encerrada em:14/12/2020 17:20:55 votei SIM ao referido requerimento. Inteiro teor
DVT 29 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 30 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 31 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 32 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 33 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 34 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 35 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 36 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 37 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 38 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para votação artigo por artigo do PLP 146/2019, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/12/2020, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 39 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Celso Sabino Declaração de Voto ao Requerimento de Votação Artigo por Artigo do PLP 146/2019, que dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
DVT 40 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 3 (PDT) do PLP 146/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 14/12/2020, votei SIM, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 41 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 15/12/2020 Celso Sabino Declaração de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta do PLP 146/2019, que dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
PRLP 2 => PLP 146/2019 Parecer Preliminar de Plenário 10/05/2021 Vinicius Poit Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 146, de 2019 – Complementar, que “Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”. Inteiro teor
RDF 2 => PLP 146/2019 Redação Final 11/05/2021 Vinicius Poit Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 42 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 11/05/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal das Emendas do Senado Federal ao PLP 146/2019 com parecer pela APROVAÇÂO., realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 11 de maio de 2021, votei SIM Inteiro teor
DVT 43 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 11/05/2021 Christiane de Souza Yared Declaração de Voto DTQ 2 - PT Dep Christiane Yared Inteiro teor
DVT 44 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Cristiano Vale Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 048 (virtual), iniciada às 15h00, do dia 11 de maio de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 45 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Tabata Amaral Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 46 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Felipe Rigoni Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Inteiro teor
DVT 47 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Paulo Freire Costa Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, nas votações nominais, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL), do dia 11/05/2021, votei dessa forma: • Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer pela aprovação, ressalvados os Destaques. - Votei: Sim; • Votação das Emendas do Senado federal ao Projeto de lei Complementar nº 146-A, de 2019, com parecer rela rejeição. - Votei: Não; • Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à aprovação, da Emenda do Senado n. 10, apresentada ao PLP 146/2019. (art. 161, II) • - Votei: Sim; Os presentes votos se dão por escrito devido a problemas com o Sistema de Deliberação Remota (SDR). Inteiro teor
DVT 48 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Osmar Terra Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 49 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Magda Mofatto Declaração de voto ao Projeto de Lei Complementar nº 146/2019 Inteiro teor
DVT 50 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 51 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 52 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 53 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Luizianne Lins Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 54 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Paula Belmonte Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 55 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Policial Katia Sastre Declaração escrita de voto na Primeira Sessão Extraordinária do dia 11/05/2021. Inteiro teor
DVT 56 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Aelton Freitas Declaração de voto: Não - DTQ 2 Emenda Senado Federal nº. 2 Inteiro teor
DVT 57 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Aelton Freitas Declaração de Voto: NÃO - Item: Emendas do Senado Federal com parecer pela rejeição Inteiro teor
DVT 58 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Aelton Freitas Declaração de voto: SIM - Item Emendas do Senado com Parecer pela aprovação Inteiro teor
DVT 59 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Pedro Augusto Bezerra discussão sobre Emendas do Senado - votei SIM Inteiro teor
DVT 60 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Josimar Maranhãozinho PLP 146/2019 Inteiro teor
DVT 61 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 12/05/2021 Pedro Augusto Bezerra DTQ 2 (PT) - Voto NÃO Inteiro teor
DVT 62 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 13/05/2021 Junior Lourenço Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 63 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 13/05/2021 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Declaração de voto no PLP 146/2019 que Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estimulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios do País. Inteiro teor
DVT 64 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/05/2021 Pedro Augusto Bezerra DTQ 1 (PT) - votei SIM Inteiro teor
DVT 65 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/05/2021 Pedro Augusto Bezerra DVT Inteiro teor
DVT 66 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 09/05/2022 Chris Tonietto Declaração Escrita de Voto – Veto 25/2021 (Dispositivos de números 25.21.001 a 25.21.005 – Marco legal das Startups). Inteiro teor