DVT 15 => PLP 146/2019
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Major Fabiana - PSL/RJ
Apresentação
14/12/2020
Ementa
Declara voto não ao destaque nº 10 ao PLP nº 146/2019, que dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 15 MESA, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|