DVT 54 => PLP 146/2019
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
12/05/2021
Ementa
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 54 MESA, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|