PSS 1 PLP14619 => PLP 146/2019
Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vinicius Poit - NOVO/SP
Apresentação
11/05/2021
Ementa
Parecer proferido em Plenário às Emendas do Senado pelo Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 10; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 10; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 4 a 8, e pela rejeição das Emendas de nºs 2, 3, 9 e 10.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário às Emendas do Senado pelo Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 10; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 10; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 4 a 8, e pela rejeição das Emendas de nºs 2, 3, 9 e 10. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
|