PL 5900/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5900/2016 Parecer do Relator 13/12/2016 Afonso Motta Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5900/2016 Substitutivo 13/12/2016 Afonso Motta Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5900/2016 Parecer do Relator 28/06/2019 Adriana Ventura Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5900/2016 Substitutivo 28/06/2019 Adriana Ventura Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5900/2016 Parecer do Relator 05/09/2019 Adriana Ventura Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.046/2019, apensado, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7.051/2017 e 461/2019, apensados, e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 5900/2016 Substitutivo 06/09/2019 Adriana Ventura Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. Inteiro teor
PES 1 CCJC => PL 5900/2016 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 19/11/2019 Adriana Ventura Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 3.046/2019, apensado, e da Emenda nº 2 apresentada ao substitutivo nesta comissão, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7.051/2017 e 461/2019, apensados, e da Emenda nº 1 apresentada ao substitutivo nesta comissão; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 5900/2016 Substitutivo 19/11/2019 Adriana Ventura Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. Inteiro teor
PES 2 CCJC => PL 5900/2016 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 09/12/2019 Adriana Ventura Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 461/2019 e 3.046/2019, apensados, e da Emenda nº 2 apresentada ao substitutivo nesta comissão, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.051/2017, apensado, e da Emenda nº 1 apresentada ao substitutivo nesta comissão; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 11.262/2018. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5900/2016 Voto em Separado 09/12/2019 Marcelo Ramos Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. Inteiro teor
SBT 5 CCJC => PL 5900/2016 Substitutivo 09/12/2019 Adriana Ventura Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. Inteiro teor