PL 2050/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2050/1996 Parecer do Relator 10/11/2005 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2184/1996, do PL 2185/1996, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2050/1996 Parecer do Relator 20/11/2008 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 2184/1996 e do PL 2185/1996, apensados, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2050/1996 Parecer de Comissão 15/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 2184/1996 e do PL 2185/1996, apensados, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2050/1996 Redação Final 24/03/2010 Sandro Mabel Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2050/1996 Parecer do Relator 21/05/1997 Maria Valadão Parecer do Relator, Dep. Maria Valadão, pela aprovação deste, do PL 2184/1996, e do PL 2185/1996, apensados, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 1 CDCMAM => PL 2050/1996 Substitutivo 21/05/1997 Maria Valadão Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2050/1996 Parecer de Comissão 06/08/1997 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor