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PRL 1 CDC => PL 2050/1996 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de: PL 2050/1996


Identificação da Proposição

Autor
Maria Valadão

Apresentação
21/05/1997

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Maria Valadão, pela aprovação deste, do PL 2184/1996, e do PL 2185/1996, apensados, na forma do substitutivo apresentado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/1997

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Maria Valadão Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Maria Valadão, pela aprovação deste, do PL 2184/1996, e do PL 2185/1996, apensados, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno