PL 1919/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1919/1991 Parecer do Relator 30/06/1993 OSVALDO MELO Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1919/1991 Parecer de Comissão 11/08/1993 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1919/1991 Redação Final 14/12/1994 HELVECIO CASTELLO Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1919/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/09/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1.919/1991. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1919/1991 Parecer de Comissão 07/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1.919/1991. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 1919/1991 Parecer de Comissão 01/10/2000 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 1919/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/10/2000 Luis Barbosa PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1919/1991 Parecer do Relator 10/11/1992 FLAVIO ROCHA Parecer do Relator, Dep. FLAVIO ROCHA, pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1919/1991 Parecer de Comissão 02/12/1992 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 1919/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/06/2004 Pauderney Avelino Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 1919/1991 Parecer de Comissão 09/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1919/1991 Parecer do Relator 04/12/1991 Euler Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Euler Ribeiro, pela aprovação das emendas de Plenário de nºs 1 a 4 Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1919/1991 Parecer de Comissão 09/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 1919/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 28/03/2003 Vic Pires Franco Parecer às Emendas do Senado, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação da EMS 1919/1991. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 1919/1991 Parecer de Comissão 09/04/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei N° 1.919-C, de 1991 Inteiro teor