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PAR 2 CFT => PL 1919/1991 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Situação:

Acessóri o de: PL 1919/1991


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
09/06/2004

Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor