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PSS 1 CFT => PL 1919/1991 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Situação:

Acessóri o de: PL 1919/1991


Identificação da Proposição

Autor
Pauderney Avelino - PFL/AM

Apresentação
01/06/2004

Ementa
Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2004 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas.

        

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Data Andamento
01/06/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Pauderney Avelino Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas. Inteiro teor