| PRL 1 CFT => PL 237/1999 |
Parecer do Relator |
09/12/2004 |
Coriolano Sales |
Parecer do relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 3.592/00 e 882/03, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e das emendas nºs 1 e 2 da CDCMAM, com Substitutivo; e pela rejeição do PL nº 4.558/01, apensado, das emendas nºs 3, 4, 5 e 6 apresentadas na CDCMAM e das emendas apresentadas na Comissão.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 237/1999 |
Substitutivo |
09/12/2004 |
Coriolano Sales |
Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos quanto ao tempo para atendimento ao usuário de serviços bancários.
Inteiro teor
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| PES 1 CFT => PL 237/1999 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
24/05/2005 |
Coriolano Sales |
Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.592/00, 4.558/01 e 882/03, apensados, das emendas nºs 1 a 6 da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, do Substitutivo da CDCMAM, das emendas nºs 1 a 8 apresentadas na Comissão e da emenda ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 3.592/00 e 882/03, apensados, das emendas nºs 1 e 2 da CDCMAM, do Substitutivo da CDCMAM, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.558/01, apensado, das emendas nºs 3, 4, 5 e 6 da CDCMAM, das emendas nºs 1 a 8 apresentadas na Comissão e da emenda ao Substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CFT => PL 237/1999 |
Complementação de Voto |
02/09/2005 |
Coriolano Sales |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 3592/2000, e do PL 882/2003, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 2/2003 da CFT, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CFT, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CFT, da Emenda 5/2003 da CDC, da Emenda 5/2003 da CFT, da Emenda 6/2003 da CDC, da Emenda 6/2003 da CFT, da Emenda 7/2003 da CFT, da Emenda 8/2003 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CFT, e do PL 4558/2001, apensado.
Inteiro teor
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| CVO 2 CFT => PL 237/1999 |
Complementação de Voto |
14/09/2005 |
Coriolano Sales |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 3592/2000, e do PL 882/2003, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 2/2003 da CFT, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CFT, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CFT, da Emenda 5/2003 da CDC, da Emenda 5/2003 da CFT, da Emenda 6/2003 da CDC, da Emenda 6/2003 da CFT, da Emenda 7/2003 da CFT, da Emenda 8/2003 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CFT, e do PL 4558/2001, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 237/1999 |
Substitutivo |
14/09/2005 |
Coriolano Sales |
Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos quanto ao tempo para atendimento ao usuário de serviços bancários.
Inteiro teor
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| CVO 3 CFT => PL 237/1999 |
Complementação de Voto |
06/12/2005 |
Coriolano Sales |
Parecer do relator, Dep. Coriolano Sales, com complementação de voto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.592/00, 4.558/01 e 882/03, apensados, das emendas nºs 1 a 6 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, do Substitutivo da CDCMAM, das emendas nºs 1 a 8 apresentadas nesta Comissão e da emenda ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 3.592/00 e 882/03, apensados, das emendas nºs 1 e 2 apresentadas na CDCMAM, do Substitutivo da CDCMAM, com Substitutivo; e pela rejeição do PL nº 4.558/01, apensado, das emendas nºs 3 a 6 apresentadas na CDCMAM, das emendas nºs 1 a 8 apresentadas nesta Comissão e da emenda apresentada ao Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CFT => PL 237/1999 |
Substitutivo |
08/12/2005 |
Coriolano Sales |
Estabelece sanções administrativas às instituições financeiras que pratiquem abusos quanto ao tempo para atendimento ao usuário de serviços bancários.
Inteiro teor
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