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CVO 1 CFT => PL 237/1999 Inteiro teor
Complementação de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Coriolano Sales - PFL/BA

Apresentação
02/09/2005

Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 3592/2000, e do PL 882/2003, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 2/2003 da CFT, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CFT, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CFT, da Emenda 5/2003 da CDC, da Emenda 5/2003 da CFT, da Emenda 6/2003 da CDC, da Emenda 6/2003 da CFT, da Emenda 7/2003 da CFT, da Emenda 8/2003 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CFT, e do PL 4558/2001, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2005 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 3592/2000, e do PL 882/2003, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 2/2003 da CFT, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CFT, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CFT, da Emenda 5/2003 da CDC, da Emenda 5/2003 da CFT, da Emenda 6/2003 da CDC, da Emenda 6/2003 da CFT, da Emenda 7/2003 da CFT, da Emenda 8/2003 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CFT, e do PL 4558/2001, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
02/09/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da CVO 1 CFT, pelo Dep. Coriolano Sales Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 3592/2000, e do PL 882/2003, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 2/2003 da CFT, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CFT, da Emenda 4/2003 da CDC, da Emenda 4/2003 da CFT, da Emenda 5/2003 da CDC, da Emenda 5/2003 da CFT, da Emenda 6/2003 da CDC, da Emenda 6/2003 da CFT, da Emenda 7/2003 da CFT, da Emenda 8/2003 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CFT, e do PL 4558/2001, apensado. Inteiro teor
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