PES 1 CDC => PL 237/1999
Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
29/10/2003
Ementa
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, do PL 3592/2000, do PL 882/2003, da EMC 2/2003 CDCMAM, da EMC 5/2003 CDCMAM, e da EMC 6/2003 CDCMAM, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1 CDCMAM, da ESB 2 CDCMAM, do PL 4558/2001, da EMC 1/2003 CDCMAM, da EMC 3/2003 CDCMAM, e da EMC 4/2003 CDCMAM, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/10/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, do PL 3592/2000, do PL 882/2003, da EMC 2/2003 CDCMAM, da EMC 5/2003 CDCMAM, e da EMC 6/2003 CDCMAM, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1 CDCMAM, da ESB 2 CDCMAM, do PL 4558/2001, da EMC 1/2003 CDCMAM, da EMC 3/2003 CDCMAM, e da EMC 4/2003 CDCMAM, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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