PL 5829/2019
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 18 encontradas
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14/07/2022 - 19:53Também foram rejeitados vetos sobre microgeração de energia e política de reciclagem
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06/07/2022 - 00:02Vetos se referem a temas como incentivo à cultura, certificação de entidades beneficentes e busca em escritórios de advocacia
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10/01/2022 - 11:52Texto foi sancionado com dois vetos, que serão analisados posteriormente pelo Congresso Nacional
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24/12/2021 - 08:51Deputados também aprovaram o novo marco legal do setor de gás
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17/12/2021 - 02:09Entre outras medidas, o projeto prevê o financiamento da instalação de fontes renováveis para consumidores de baixa renda
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17/12/2021 - 02:08Proposta será enviada à sanção
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27/08/2021 - 19:18Entre as propostas estão a que regulamenta o mercado de carbono no Brasil e a que cria incentivos à restauração florestal
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18/08/2021 - 21:12Texto estabelece regras de transição para cobrança de encargos de uso dos sistemas de distribuição