Portal da Câmara dos Deputados

Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Notícias Relacionadas

PL 5829/2019

Projeto de Lei

Notícias

Notícias de 1 a 10 de 18 encontradas

05/08/2022 - 11:23

Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia
14/07/2022 - 19:53

Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS
06/07/2022 - 00:02

Congresso derruba 13 vetos presidenciais nesta terça-feira
10/01/2022 - 11:52

Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia
24/12/2021 - 08:51

Em 2021, Câmara aprovou marco regulatório da micro e minigeração de energia
17/12/2021 - 02:09

Saiba mais sobre o marco regulatório da micro e minigeração de energia
17/12/2021 - 02:08

Câmara aprova projeto sobre tarifas de minigeradores de energia elétrica
27/08/2021 - 19:18

Deputados listam “pauta sustentável” para possível votação antes da Conferência do Clima
18/08/2021 - 21:12

Câmara aprova marco legal dos micro e minigeradores de energia
18/08/2021 - 21:05

Texto aprovado permite a condomínios participar do Sistema de Compensação de Energia Elétrica

Anterior
Próxima
1
2