EMC 1 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
31/03/2021 |
Pedro Cunha Lima |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
31/03/2021 |
Pedro Cunha Lima |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 3 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
31/03/2021 |
Daniel Coelho |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 4 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
31/03/2021 |
Helio Lopes |
Requer a supressão de parte da alínea “a” do inciso V do artigo 13 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, na forma do art. 1º do Projeto de lei nº 3819 de 2020.
Inteiro teor
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EMC 5 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
06/04/2021 |
Rodrigo Coelho |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 6 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
06/04/2021 |
Rodrigo Coelho |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 7 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
06/04/2021 |
Rodrigo Coelho |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 8 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
05/04/2021 |
Helio Lopes |
Requer a supressão o artigo 5º, caput e parágrafo primeiro do Projeto de lei nº 3819 de 2020, e renumerem-se os seguintes.
Inteiro teor
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EMC 9 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
12/04/2021 |
Cezinha de Madureira |
Emenda ao Projeto de lei nº 3819 de 2020.
Inteiro teor
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EMC 10 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
12/04/2021 |
Cezinha de Madureira |
Emenda ao Projeto de lei nº 3819 de 2020.
Inteiro teor
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EMC 11 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
12/04/2021 |
Professor Israel Batista |
Suprima-se a alínea “a” do inciso V do artigo 13 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, na forma do art. 1º do Projeto de lei nº 3819 de 2020.
Inteiro teor
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EMC 12 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
12/04/2021 |
Professor Israel Batista |
Altra-se e a alínea “b” do inciso IV do §3º, do artigo 47-B da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, na forma do art. 1º do Projeto de lei nº 3819 de 2020.
Inteiro teor
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EMC 13 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
13/04/2021 |
Coronel Tadeu |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 14 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
13/04/2021 |
Coronel Tadeu |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 15 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
13/04/2021 |
Kim Kataguiri |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 16 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
13/04/2021 |
Kim Kataguiri |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 17 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
13/04/2021 |
Kim Kataguiri |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 18 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
14/04/2021 |
Vinicius Poit |
Suprima-se parte do inciso III do artigo 2º do Projeto de lei nº 3819 de 2020.
Inteiro teor
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EMC 19 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
14/04/2021 |
Vinicius Poit |
Dê-se a alínea “a” do inciso V do artigo 13 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, na forma do art. 1º do Projeto de lei nº 3819 de 2020, a seguinte redação.
Inteiro teor
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EMC 20 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
14/04/2021 |
Vinicius Poit |
Suprima-se o artigo 5º, caput e parágrafo primeiro do Projeto de lei nº 3819 de 2020, e renumerem-se os seguintes..
Inteiro teor
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EMC 21 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
15/04/2021 |
Ottaci Nascimento |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 22 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
15/04/2021 |
Ottaci Nascimento |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 23 CVT => PL 3819/2020 |
Emenda na Comissão |
15/04/2021 |
Ottaci Nascimento |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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