PAR 1 CCTCI => TVR 2191/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2191/2010
Parecer do Relator

Autor:  Narcio Rodrigues - PSDB/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.

PDC 2737/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

PAR 1 CCTCI => TVR 2192/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2192/2010
Parecer do Relator

Autor:  Léo Vivas - PRB/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação.

PDC 2783/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale Aprazível Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.

PAR 1 CCTCI => TVR 2193/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2193/2010
Parecer do Relator

Autor:  Luiza Erundina - PSB/SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.

PDC 2784/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Entre Rios Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.

PAR 1 CCTCI => TVR 2194/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2194/2010
Parecer do Relator

Autor:  Paulo Teixeira - PT/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação.

PDC 2854/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Cambé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cambé, Estado do Paraná.

PAR 1 CCTCI => TVR 2195/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2195/2010
Parecer do Relator

Autor:  Edio Lopes - PMDB/RR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação.

PDC 2785/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Globo S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

PAR 1 CCTCI => TVR 2196/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2196/2010
Parecer do Relator

Autor:  Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação.

PDC 2738/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Londrina S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

PAR 1 CCTCI => TVR 2197/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2197/2010
Parecer do Relator

Autor:  Lindomar Garçon - PV/RO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação.

PDC 2739/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 2198/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2198/2010
Parecer do Relator

Autor:  Bilac Pinto - PR/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação.

PDC 2683/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Penápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2199/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2199/2010
Parecer do Relator

Autor:  Beto Mansur - PP/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela aprovação.

PDC 2684/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Colonial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 2200/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Adilson Soares (PR-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2200/2010
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Adilson Soares - PR/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Adilson Soares (PR-RJ), pela aprovação.

PDC 2877/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

PAR 1 CCTCI => TVR 2201/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2201/2010
Parecer do Relator

Autor:  Edio Lopes - PMDB/RR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação.

PDC 2786/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Barbacena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

PAR 1 CCTCI => TVR 2202/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2202/2010
Parecer do Relator

Autor:  Francisco Rossi - PMDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação.

PDC 2740/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itamaraty Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Piripiri, Estado do Piauí.

PAR 1 CCTCI => TVR 2203/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2203/2010
Parecer do Relator

Autor:  Gilmar Machado - PT/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.

PDC 2741/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Catanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Catanduva, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2204/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2204/2010
Parecer do Relator

Autor:  Jorge Bittar - PT/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação.

PDC 2787/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2205/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2205/2010
Parecer do Relator

Autor:  Julio Semeghini - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.

PDC 2685/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.

PAR 1 CCTCI => TVR 2206/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2206/2010
Parecer do Relator

Autor:  Manoel Salviano - PSDB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação.

PDC 2686/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mirante do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

PAR 1 CCTCI => TVR 2207/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2207/2010
Parecer do Relator

Autor:  Manoel Salviano - PSDB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação.

PDC 70/2011
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 2208/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2208/2010
Parecer do Relator

Autor:  Moises Avelino - PMDB/TO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação.

PDC 2687/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Capivari, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2209/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2209/2010
Parecer do Relator

Autor:  Olavo Calheiros - PMDB/AL

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.

PDC 2742/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Lucélia, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2210/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2210/2010
Parecer do Relator

Autor:  Nelson Proença - PPS/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação.

PDC 2688/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2211/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2211/2010
Parecer do Relator

Autor:  Solange Amaral - DEM/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação.

PDC 2620/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Itapuí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 2212/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2212/2010
Parecer do Relator

Autor:  Gilmar Machado - PT/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.

PDC 2878/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Rádio Clube de Teresina S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Teresina, Estado do Piauí.

PAR 1 CCTCI => TVR 2213/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2213/2010
Parecer do Relator

Autor:  Gilmar Machado - PT/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.

PDC 3049/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sistema Norte de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2214/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2214/2010
Parecer do Relator

Autor:  Alexandre Cardoso - PSB/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela aprovação.

PDC 2619/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Bom Jesus de Cuiabá para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

PAR 1 CCTCI => TVR 2215/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2215/2010
Parecer do Relator

Autor:  Jefferson Campos - PSB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação.

PDC 2788/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Difusora a Voz de Bagé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 2216/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2216/2010
Parecer do Relator

Autor:  Léo Vivas - PRB/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação.

PDC 2789/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Auriflama de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Auriflama, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2217/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2217/2010
Parecer do Relator

Autor:  Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação.

PDC 2855/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Cardoso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cardoso, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2218/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2218/2010
Parecer do Relator

Autor:  Luiza Erundina - PSB/SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.

PDC 2790/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cristã Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Itapuranga, Estado de Goiás.

PAR 1 CCTCI => TVR 2219/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2219/2010
Parecer do Relator

Autor:  Lindomar Garçon - PV/RO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação.

PDC 2743/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Metrópole de Crissiumal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 2220/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2220/2010
Parecer do Relator

Autor:  Wladimir Costa - PMDB/PA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação.

PRL 2 CCTCI => TVR 2220/2010
Parecer do Relator

Autor:  Antonio Imbassahy - PSDB/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação.

PDC 237/2011
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Tietê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2221/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2221/2010
Parecer do Relator

Autor:  José Paulo Tóffano - PV/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.

PDC 2814/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Imigrantes de Turvo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Turvo, Estado de Santa Catarina.

PAR 1 CCTCI => TVR 2222/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2222/2010
Parecer do Relator

Autor:  Jô Moraes - PCdoB/MG

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.

PDC 2618/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jaraguá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

PAR 1 CCTCI => TVR 2223/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2223/2010
Parecer do Relator

Autor:  Wilson Picler - PDT/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação.

PDC 2856/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Bariri Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bariri, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2224/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2224/2010
Parecer do Relator

Autor:  José Carlos Araújo - PDT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), pela aprovação.

PDC 2689/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 2225/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2225/2010
Parecer do Relator

Autor:  Paulo Roberto Pereira - PTB/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação.

PDC 2744/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Gravatá, Estado de Pernambuco.

PAR 1 CCTCI => TVR 2226/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2226/2010
Parecer do Relator

Autor:  Damião Feliciano - PDT/PB

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação.

PDC 2745/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2227/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2227/2010
Parecer do Relator

Autor:  Ariosto Holanda - PSB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação.

PDC 2690/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Rosa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 2228/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2228/2010
Parecer do Relator

Autor:  Rogério Marinho - PSDB/RN

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação.

PDC 2791/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora São Joaquim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.

PAR 1 CCTCI => TVR 2229/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2229/2010
Parecer do Relator

Autor:  Raul Jungmann - PPS/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação.

PDC 2691/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

PAR 1 CCTCI => TVR 2230/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2230/2010
Parecer do Relator

Autor:  Júlio Cesar - DEM/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI), pela aprovação.

PDC 2692/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2231/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2231/2010
Parecer do Relator

Autor:  Lobbe Neto - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.

PDC 2792/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.

PAR 1 CCTCI => TVR 2232/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2232/2010
Parecer do Relator

Autor:  Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação.

PDC 2793/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sisal de Conceição do Coité S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.

PAR 1 CCTCI => TVR 2233/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2233/2010
Parecer do Relator

Autor:  Indio da Costa - DEM/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação.

PDC 2822/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Taió Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Taió, Estado de Santa Catarina.

PAR 1 CCTCI => TVR 2234/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2234/2010
Parecer do Relator

Autor:  Eduardo Gomes - PSDB/TO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.

PDC 2746/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

PAR 1 CCTCI => TVR 2235/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (DEM-PE), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2235/2010
Parecer do Relator

Autor:  José Mendonça Bezerra - DEM/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (DEM-PE), pela aprovação.

PDC 2857/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Piracicaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2236/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2236/2010
Parecer do Relator

Autor:  Ana Arraes - PSB/PE

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação.

PDC 2617/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sentinela do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.

PAR 1 CCTCI => TVR 2237/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2237/2010
Parecer do Relator

Autor:  Zequinha Marinho - PSC/PA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação.

PRL 2 CCTCI => TVR 2237/2010
Parecer do Relator

Autor:  Zequinha Marinho - PSC/PA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação.

PDC 528/2011
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2238/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2238/2010
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Nechar - PP/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação.

PDC 2693/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Vitória , Estado do Espírito Santo.

PAR 1 CCTCI => TVR 2239/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2239/2010
Parecer do Relator

Autor:  Ruy Carneiro - PSDB/PB

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação.

PDC 500/2011
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Piranga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Piranga, Estado de Minas Gerais.

PAR 1 CCTCI => TVR 2240/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2240/2010
Parecer do Relator

Autor:  Solange Amaral - DEM/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela aprovação.

PDC 2616/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

PAR 1 CCTCI => TVR 2241/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 2241/2010
Parecer do Relator

Autor:  Pedro Eugênio - PT/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela aprovação.

PDC 2858/2010
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Super Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.