PDC 2685/2010
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 316/2011
Origem: TVR 2205/2010
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Apresentação
21/05/2010
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/05/2010 | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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24/10/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 316/2011. DOU 25/10/11 PÁG 03 COL 01. DCD de 25/10/11 PÁG 57978 COL 01 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/05/2010 |
Plenário ( PLEN )
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21/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/05/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/05/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/11/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/11/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/12/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/10/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/10/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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