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TVR 2226/2010
Concessão - Rádio Ondas Médias



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/03/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Barretos, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2010 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 2226/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que outorga concessão à Rádio Independente de Barretos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barretos , Estado de São Paulo"
22/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
29/03/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-98/2010.
    DCD 30 03 10 PAG 11986 COL 01. Inteiro teor
07/04/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
28/04/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
18/05/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
26/05/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 26/05/2010 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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