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TVR 2207/2010
Concessão - Rádio Ondas Médias



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/03/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2011 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 2207/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que outorga concessão à Rádio Cultura de Gravataí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul"
22/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
29/03/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-98/2010.
    DCD 30 03 10 PAG 11985 COL 02. Inteiro teor
07/04/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
03/11/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA)
07/12/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/12/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR)
22/12/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida sem Manifestação.
02/03/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE)
23/03/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Manoel Salviano (PSDB-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
04/05/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/04/2011 - 11h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 30/03/2011 - 00h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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