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REQ 9/2011 CCTCI - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga -PNBL

REQ 10/2011 CCTCI - Requer a convocação de Audiência Pública para conhecimento da situação de segurança dos reatores nucleares brasileiros em funcionamento, bem como daqueles a serem instalados.

REQ 11/2011 CCTCI - Requer seja convidado o Sr. José Augusto Perrotta, Diretor de Projetos do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, para dar esclarecimento sobre a contaminação proveniente do vazamento de gases radioativos

REQ 12/2011 CCTCI - Requer seja convidado o Sr. José Augusto Perrotta do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, para dar explicações sobre os gases radioativos (Urânio e Plutônio) que foram liberados na explosão dos reatores nucleares no Japão.

REQ 13/2011 CCTCI - Requer sejam convidados os Srs. Superintendentes de Operação das usinas nucleares Angra I e Angra II para comparecerem em audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

REQ 14/2011 CCTCI - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga -PNBL

REQ 15/2011 CCTCI - Requer a constituição de Subcomissão Especial para examinar o Programa Nacional de Banda Larga e seus desdobramentos na sociedade brasileira.

REQ 16/2011 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para examinar a evolução dos serviços de banda larga prestados no País.

TVR 1948/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Progresso de Corrente Ltda. para explorar serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias no município de Corrente, Estado do Piauí.

TVR 2207/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2265/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 534, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Empresa Radiofônica Ouro Branco Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2329/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 688, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Centro de Comunicação Alternativa de Acrelândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acrelândia, Estado do Acre.

TVR 2396/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 682, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipiaçu - Rádio Cidade de Ipiaçu; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Ipiaçu, MG.

TVR 2442/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 70, de 26 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária e Beneficente de Mães Nossa Senhora da Conceição; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Biritinga, BA.

TVR 2454/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 29 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimeto de Várzea da Palma executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea da Palma, MG.

TVR 2455/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 903, de 11 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Dionísio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dionízio, MG.

TVR 2460/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 957, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Monsenhor Manuel Perez Descanps de Ocauçu-SP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ocauçu, SP.

TVR 2462/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 965, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Alto Piquiri executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Piquiri, PR.

TVR 2545/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.041, de 18 de dezembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede MS Integração Rádio e Televisão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Grande, MS

TVR 2587/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 43, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à Rádio e TV Maíra Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Novo de Rondônia, RO.