PL 2712/2000
Projeto de Lei

Autor:  Jair Bolsonaro - PPB/RJ

Ementa:  Dispõe sobre a assistência médico-hospitalar aos ex-combatentes que tenham participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, e aos seus dependentes.

PAR 1 CE => PL 2051/1996
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação e Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela rejeição deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados.

PRL 1 CE => PL 2051/1996
Parecer do Relator

Autor:  João Matos - PMDB/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Matos (pendente de análise)

PRL 2 CE => PL 2051/1996
Parecer do Relator

Autor:  João Matos - PMDB/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Matos (pendente de análise)

PRL 3 CE => PL 2051/1996
Parecer do Relator

Autor:  João Matos - PMDB/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela rejeição deste, e pela incompetência do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados.

PRL 4 CE => PL 2051/1996
Parecer do Relator

Autor:  Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela rejeição deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados.

PAR 1 CFT => PL 2051/1996
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.051/1996 e dos PLs nºs 2.712/2000 e 4.785/2009, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

PRL 2 CFT => PL 2051/1996
Parecer do Relator

Autor:  Assis Carvalho - PT/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.051/1996 e dos PLs nºs 2.712/2000 e 4.785/2009, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

CVO 1 CREDN => PL 2051/1996
Complementação de Voto

Autor:  Claudio Cajado - DEM/BA

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, com substitutivo.

PAR 1 CREDN => PL 2051/1996
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ementa:  Aprovado unanimemente o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha.. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.051/96 e dos PL's nºs 2.712/00 e 4.785/09, apensados, com Substitutivo.

PRL 1 CREDN => PL 2051/1996
Parecer do Relator

Autor:  Claudio Cajado - DEM/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.051/96 e dos PL's nºs 2.712/00 e 4.785/09, apensados, com Substitutivo.

VTS 1 CREDN => PL 2051/1996
Voto em Separado

Autor:  Dr. Rosinha - PT/PR

Ementa:  Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

PAR 1 CSSF => PL 2051/1996
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, na forma do Substitutivo da CREDN.

PRL 2 CSSF => PL 2051/1996
Parecer do Relator

Autor:  Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, na forma do Substitutivo da CREDN.

SBT 1 CREDN => PL 2051/1996
Substitutivo

Autor:  Claudio Cajado - DEM/BA

Ementa:  Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

SBT 2 CREDN => PL 2051/1996
Substitutivo

Autor:  Claudio Cajado - DEM/BA

Ementa:  Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

SBT 3 CREDN => PL 2051/1996
Substitutivo

Autor:  Claudio Cajado - DEM/BA

Ementa: 

REQ 853/2007 => PL 1642/1996
Requerimento de Reconstituição de proposição

Autor:  Marcondes Gadelha - Pres. da CREDN - PSB/PB

Ementa:  Requer a reconstituição de proposições extraviadas nos gabinetes dos relatores.

REQ 639/2011 => PL 2051/1996
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Claudio Cajado - DEM/BA

Ementa:  Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

REQ 386/2019 => PL 2051/1996
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Ricardo Barros - PP/PR

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.